Tamanho da fonte: 

Introdução A razão do estudo é focalizar e interpretar o processo de resolutividade do sistema de saúde para identificar os avanços, percalços e contradições. A construção das categorias a serem discutidas terá como lócus a gestão do sistema de saúde brasileiro, com foco na cidade mineira de Juiz de Fora, tendo como base os estudos desta pesquisadora, em vinte anos de trabalho profissional, pesquisando a evolução e o retrocesso da política do SUS nos quais discutiu os aspectos referentes a acesso, regionalização, integralidade, intersetorialidade, gestão e assistência no hospital público de ensino, inter-relação entre níveis de organização do sistema de saúde (primário, média e alta complexidade), e formação do trabalho interdisciplinar e coletivo. O campo da gestão pública ao produzir conhecimentos que visam responder aos problemas e desafios colocados pelos sujeitos em sua ação política em determinados contextos históricos sofre constantes ressignificações, dada a complexidade e dinamicidade de seu objeto. Ressignificações que no presente trabalho se manifestam na busca por incorporar às já conhecidas formas de gerir (planejar, coordenar, monitorar, avaliar, etc.) as diferentes formas de cuidar (acolher, escutar, responsabilizar-se pelo outro). Considera também as formas de conceber a execução do poder (autoritário, democrático, liberal), tendo em vista a identificação das referidas dimensões da organização e gestão a ser considerada no sistema de saúde. Dentro desse ordenamento político, a gestão compreende um processo que vai da implementação dos princípios e diretrizes constitucionais, do planejamento e financiamento das ações e serviços de saúde, da organização do processo de trabalho e da assistência, assumindo um caráter cada vez mais político e conceitual, tendo em vista a legitimação da concepção ampliada de saúde. Segundo Feuerwerker (2005), as principais idéias-força do SUS são: o modelo de democracia enquanto utopia igualitária (universalidade, eqüidade), garantindo a saúde como direito individual ao lado da construção do poder local fortalecido pela gestão pública democrática; a reconceitualização da saúde, com o reconhecimento da determinação social do processo saúde-doença, trazendo uma perspectiva de atenção integral às necessidades de saúde da população; e a crítica às práticas hegemônicas de saúde, propondo uma nova divisão do trabalho na área, incluindo um papel ativo do usuário na construção da saúde. Objetivos 1- Analisar a resolutividade no nível primário em relação à média e alta complexidade da atenção à saúde, tendo em vista aprofundar o conhecimento sobre os limites conceituais, políticos e operacionais que cercam a gestão do SUS 2- Contribuir para elucidar e aprofundar o conceito de resolutividade; 3- Delimitar e analisar documentos (normas e protocolos) que dispõem sobre as orientações a serem observadas pelos profissionais e gestores para atingir a resolutividade Método A escolha da teoria dialética, vista como ciência das contradições é a referência metodológica dessa pesquisa, a ser desencadeada a partir desse projeto de estudos. A abordagem dialética visa simultaneamente alcançar os conjuntos e seus elementos constitutivos, às totalidades e suas pares; é ao mesmo tempo, análise e síntese; e movimento reflexivo, sendo uma ameaça ao conhecimento rígido, ao mostrar que todos os elementos se condicionam reciprocamente em uma infinidade de graus intermediários. A pesquisa dialética está sendo realizada utilizando-se do instrumental da pesquisa qualitativa, como oposição e/ou complemento a um campo que era anteriormente dominado pelas questões da mensuração, definições operacionais, variáveis, testes de hipóteses e estatística (pesquisa quantitativa de origem positivista). A pesquisa qualitativa ampliou o campo de estudos, sem desconsiderar a importância dos aportes originais, de modo a contemplar uma metodologia de investigação que vai além da captação dos dados de mensuração concreta, enfatiza a descrição e contextualiza os fatos, explica as evidências captadas e as percepções concretas sobre a realidade estudada. Resultados A resolutividade é a resposta qualificada da gestão da política de saúde à produção de cuidados. Decorre de um processo multidimensional, influenciado por fundamentos macropolíticos que definem o desenho político e estrutural, o financiamento e a tipologia das relações de gestão e de trabalho a sustentar a micropolítica, na organização do processo de trabalho e do atendimento integral na rede de atenção à saúde. A resolutividade é a expressão da qualidade do sistema de atenção à saúde, diretamente dependente de projetos efetivos de: formação e valorização de conhecimentos generalista e especialista e de interação entre os conhecimentos biológicos e psico- sociais; comunicação/informatização da rede de atenção à saúde para facilitar o percurso do usuário no sistema e o intercâmbio de dados sobre os usuários; avaliação contínua dos pontos de entraves do sistema de referência e contra-referência, principalmente em relação ao registro documental e ao fluxo dos usuários; elaboração de parâmetros para marcação de consultas e exames e distribuição de medicamentos; aplicação de tecnologias convencionais e relacionais em atendimento às necessidades e direito dos usuários, e acompanhamento sistemático das políticas governamentais em relação à disponibilidade de interação entre elas, à aplicação financeira, à gestão e planejamento e à destinação dos recursos. Autora: Auta Iselina Stephan de Souza ( coordenadora) Stephan.souza@yahoo.com.br Alunos de iniciação científica: Claudia Vargas César Cristiane Celestino Mello Camila Medeiros Campos