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Processo de regionalização da saúde na região metropolitana II do Rio de Janeiro: algumas observações a partir da Atenção Básica em Saúde
Resumo
Entendemos a regionalização como um processo político que dentre outras questões, visa a integração entre as redes de saúde entre as diferentes regiões geográficas que compõem o país. Diante da complexidade de questões que permeiam essas regiões e do recente incentivo para o processo de regionalização em saúde, cabe analisar como vem se dando essa relação entre os municípios e como esse processo recai sobre a população usuária.Entendemos que para a materialização de princípios como a universalidade, a integralidade e a equidade, torna-se imprescindível a interlocução entre os municípios em prol das reais necessidades da população, não deixando de levar em consideração os aspectos culturais, territoriais, sociais e econômicos. Dessa forma, esse estudo tem o objetivo de analisar os limites e as possibilidades para a materialização do processo de regionalização na Região Metropolitana II do Rio de Janeiro - composta pelos municípios de Niterói, Maricá, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim - , tendo como foco a Atenção Básica em Saúde.Este estudo se encontra em andamento e a metodologia utilizada é a seguinte: pesquisa bibliográfica; análise dos documentos elaborados sobre a regionalização em saúde da Região Metropolitana II do Rio de Janeiro; estudo qualitativo – até o momento foram realizadas duas entrevistas semi-estruturadas com gestores que fazem parte diretamente do processo de regionalização na referida região.Podemos perceber que falta de integração entre as redes de saúde dos municípios foi remetida à aspectos como a precariedade dos serviços de saúde, a falta de financiamento para o setor, as disputas políticos-partidárias, a rotatividade dos profissionais de saúde e a falta de capacitação para os profissionais que atuam enquanto gestores da saúde. Tais questões foram destacadas, a partir da pesquisa realizada, como principais dificultadores para a materialização do processo de regionalização na Região Metropolitana II do Rio de Janeiro. Nessa região, o referido processo se iniciou devido a necessidade dos municípios de disponibilizarem o acesso da população aos serviços de saúde indispensáveis para a produção do cuidado em saúde. Observamos que, ao mesmo tempo em que se percebeu tal necessidade de integração e cooperação entre os municípios e suas redes de saúde, muitos foram os empecilhos para a construção de possíveis caminhos para o processo de regionalização em saúde.