Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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REDE CEGONHA DA MICRORREGIÃO DE BETIM - MG- construindo pactos coletivos para garantir a atenção integral à saúde
Berenice de Freitas Diniz, Conceição Aparecida Pereira Rezende

Resumo


Desde 1995, a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Betim vem planejando e desenvolvendo as Ações de Saúde numa perspectiva de perseguir o cumprimento dos princípios da Universalidade, da Integralidade da Atenção à Saúde e da Regionalização da oferta de ações e serviços de média e alta complexidade na MICRORREGIÃO DE BETIM, buscando garantir mais acesso, qualidade e humanização na relação dos usuários com a rede de ações e serviços de saúde existente. Três estratégias foram adotadas: a) Pactuações realizadas entre os Gestores da Micro e da Macrorregião Centro (Programação Pactuada e Integrada - PPI), com a participação da Secretaria de Estado da Saúde (Superintendência Regional de Saúde - SRS), da qual fazem parte, conforme o Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), 13 Municípios, mesmo antes do Pacto pela Saúde;b) A instituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (CISMEP), o qual possui 17 Municípios consorciados;c) A definição do Município de Betim de estabelecer perfis de Serviços Regionais a todos os serviços de referência (média e alta complexidade), mesmo àqueles financiados e custeados com recursos municipais. Essa política fez com que o Município de Betim, como cidade Pólo da Microrregião e, a Microrregião propriamente dita, estivessem prontos para participar da criação, organização e estruturação da REDE CEGONHA, instituída pelo Ministério da Saúde para o País, na MICRORREGIÃO BETIM, e, conseqüentemente, contribuíssem para a implementação dessa Rede na Macrorregião Centro do Estado de Minas Gerais. Na Região Macro Centro de Minas Gerais, o processo de pactuação das ações, fluxos e investimentos na REDE CEGONHA contou com a participação do COSEMS da Macrorregião Centro, do COSEMS-MG, dos Municípios das Microrregiões com aprovação da proposta na CIB Microrregional (CGR), com a Secretaria de Estado da Saúde (Superintendência Regional de Saúde - SRS e o Gabinete da SES-MG) por meio da Formação do Grupo Condutor da REDE CEGONHA formado pela SES-MG e o COSEMS-MG. A Rede foi aprovada também na CIB da Região Macro Centro.