Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Gestão Participativa: experiência do processo eleitoral no Conselho Curador da FESF-SUS.
Leandro Dominguez Barretto, Jérzey Timóteo Ribeiro dos Santos, Nilmar Sousa Pereira, Ricardo Mascarenhas Pinto, Luciana Maciel de Almeida Lopes, Arivaldo Lima

Resumo


A Fundação Estatal Saúde da Família-FESF-SUS, é uma fundação pública, instituída por 69 (sessenta e nove) municípios do Estado da Bahia, dotada de personalidade jurídica de direito privado, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Conselho Estadual de Saúde (CES), Assembléia Legislativa da Bahia e posteriormente, em 110 municípios baianos, tem o seu modelo de governança estabelecido a partir das participações dos entes públicos que conformam o Sistema Único da Saúde - SUS na Bahia e compõem o Conselho Curador (COC) da FESF-SUS, instância máxima de decisão da instituição. Dentre as 15 vagas do COC ocupadas por representantes das gestões estadual, municipal, universidades públicas e controle social, duas delas pertencem à representação dos trabalhadores da Fundação, conforme descrito no Estatudo da FESF-SUS. Este trabalho descreve o processo eleitoral realizado com ampla participação dos trabalhadores, apontando que o sistema de governança da FESF-SUS permite uma maior participação de seus profissionais nos processos decisórios da instituição. Sendo assim, em março de 2011 foi instituída a Comissão Eleitoral, composta por dois trabalhadores de carreira e um representante do Conselho Curador, responsável por organizar um processo de eleição direta entre os mais de 300 trabalhadores concursados da FESF-SUS em todo o estado da Bahia. Foi necessário desenvolver uma ferramenta de tecnologia via internet que viabilizasse as mesmas condições de voto para todos os trabalhadores com segurança das informações. Todos os trabalhadores habilitados receberam um link de validação de sua senha que permitia o acesso ao Sistema Eletrônico de Votação, desenvolvido pela Equipe de Tecnologia da Informação da FESF-SUS. Realizou-se um período de debates virtuais com apresentação das propostas das chapas e debate em fóruns virtuais, através da Plataforma Moodle e das redes sociais utilizadas pelos trabalhadores. O processo transcorreu sem intercorrências, tendo ampla participação dos profissionais da FESF-SUS, culminando com o primeiro processo eleitoral “virtual” realizado pela instituição, legitimando o uso de tecnologias de informação e comunicação para ampliar processos participativos em instituições públicas.