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Singularidades de uma Ouvidoria Local de Saúde na Atenção Primária à Saúde
Resumo
O dispositivo de gestão participativa denominado ouvidoria tem se mostrado uma potente ferramenta para o desenvolvimento dos atores sociais protagonistas na efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma experiência em uma unidade de atenção primária à saúde no extremo sul do Brasil vem desenvolvendo, desde 2007, a Ouvidoria Local de Saúde, prática criada pelo Conselho Local de Saúde como forma de realizar a escuta da comunidade e equipe no local onde são geradas as demandas, bem como qualificar os conselheiros de saúde. Objetivos: Este estudo objetivou analisar as demandas e encaminhamentos (acesso, fluxo e desfecho) da Ouvidoria Local de Saúde (OLS), realizada pelo Conselho Local de Saúde (CLS) da Unidade de Saúde Jardim Itu (USJI) e identificar as suas potencialidades e dificuldades, na perspectiva de usuárias e usuários desse serviço de saúde.Metodologia: Utilizou-se um estudo de caso exploratório-descritivo. A coleta de dados constou de análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os sujeitos da pesquisa foram 05 usuárias que utilizaram a Ouvidoria Local de Saúde no período desde a sua criação, em julho de 2007, até fevereiro 2011. Resultados: A aproximação do controle social com a gestão participativa local, a partir da criação da ouvidoria tem se constituído num dispositivo de participação social para além dos espaços instituídos, proporcionando à comunidade e à equipe de saúde o acesso a um recurso de escuta, diálogo, educação em saúde, informação. Considerações finais: Mesmo não se constituindo numa ouvidoria prevista legalmente, a experiência tem sido enriquecedora para os conselheiros de saúde e equipe de saúde, à medida que qualifica a prática destes atores e coloca à disposição da comunidade um espaço de escuta. A Ouvidoria Local de Saúde proporciona ao Conselho Local uma forma de efetivação do controle social no cotidiano da unidade de saúde, bem como uma aproximação com a gestão participativa local. Insere neste serviço de saúde novas formas de participação cidadã, fortalecendo a relação entre a comunidade e a gestão, contribuindo para o exercício da democracia participativa na saúde.