Rede Unida, 10º Congresso Internacional da Rede Unida


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REGULAÇÃO DA ASSISTENÊNCIA NA MÉDIA COMPLEXIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Patricia Franzotti Machado, Paulo Andre de Almeida Junior, Luciana de Oliveira da Silva, Roberto de Araujo Raposo

Resumo


A Política Nacional de Saúde Bucal estabelece diretrizes que apontam para a reorganização da atenção em saúde bucal em todos os níveis de atenção, tendo o cuidado como eixo de reorientação do modelo. Criados em 2006, os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) representam a média complexidade, ofertando minimamente serviços de cirurgia oral menor, endodontia, periodontia especializada, diagnóstico oral e atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais. A rede municipal de saúde bucal do Rio de Janeiro é composta por cerca de 130 unidades básicas de saúde, 51 Clínicas de Saúde da Família, com previsão de inaugurar outras 26 em 2012, e 17 CEOs. Para organizar os fluxos de referência e contra referência da Atenção Básica para os CEOs houve necessidade da ordenação das vagas através de um Sistema de Regulação, baseado na Política Nacional de Regulação do SUS, a fim de promover adequação da demanda à oferta disponível, garantindo acesso aos serviços com base em protocolos, classificação de riscos e demais critérios de priorização, além de possibilitar redução de custos. Este trabalho objetiva relatar a experiência de implantação da regulação das vagas de média complexidade nos Centros de Especialidades Odontológicas do Município do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi o relato do processo de implantação da regulação de vagas na média complexidade em saúde bucal no município. Para operacionalizar adequadamente a regulação de vagas com resolutividade no agendamento dos usuários, o município utiliza o Sistema Informatizado de Regulação (SISREG III), que desde fevereiro de 2011 incorporou as agendas dos CEOs, possibilitando observação e análise de diversos aspectos dos serviços em saúde bucal do município. Para melhor entendimento da operacionalização do SISREG III e correto cumprimento dos fluxos estabelecidos, sua implantação na saúde bucal demandou a introdução de uma dentista reguladora, capacitação dos profissionais da rede municipal, dos Assessores da Coordenação de Saúde Bucal das 10 Áreas Programáticas, chefes dos CEOs e membros dos Núcleos Internos de Regulação (NIR) das unidades de saúde, sempre utilizando a regionalização como importante subsídio. Conclui-se que houve um avanço no acesso dos usuários aos CEOs no município do Rio de Janeiro, corroborando com os princípios do SUS. As ações do SISREG contribuem para ganhos de eficiência, eficácia e efetividade das ações de saúde bucal, com melhor diagnóstico situacional das áreas.