Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


Tamanho da fonte: 
RODAS DE CONVERSA NOS CANTEIROS DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Marisa Paganin Zaccani, Cristina Inês Broliato, Ronei Tonet

Resumo


O número de Acidentes de Trabalho e óbitos têm aumentado drasticamente entre os trabalhadores da construção civil, de acordo com os percentuais divulgados pelo MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, e MPS, Ministério da Previdência Social, em todas as regiões do Brasil. Na Região Sul, a cidade de Caxias do Sul acompanhou a tendência nacional e, nos últimos cinco anos, viu estes números dispararem, impactando os serviços de saúde, sobretudo da Rede Pública. O atendimento aos acidentados em canteiros de obras, bem como os indicadores de morbimortalidade no segmento da construção civil, fizeram com que órgãos e entidades sentassem à mesa de discussão, buscando encontrar estratégias e planos de ação para minimizar este cenário. Desde 2007, representantes do MPT, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Gerência Regional do MTE, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Municipal da Saúde, CEREST/Serra, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Sindicatos Obreiro e Patronal e CREA/RS, atuam colaborativamente em ações fiscalizatórias, programas preventivos e práticas educativas, dirigidas para a comunidade local e regional mas, sobretudo, aos trabalhadores, empregadores e profissionais liberais ligados à construção civil. Nessa atuação conjunta entre órgãos e entidades, uma das práticas desenvolvidas é a Roda de Conversa no Canteiro de Obras com os trabalhadores, empregadores, prestadores de serviços, responsáveis técnicos e proprietários da edificação e do terreno, organizada e realizada por representantes dos Órgãos e Entidades da Rede de Cooperação. Esta modalidade de intervenção utilizada no próprio ambiente de trabalho da construção civil tem contribuído para informar aos trabalhadores acerca do cumprimento das medidas de proteção e segurança nas várias etapas da obra; uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Coletiva, EPC e dos Equipamentos de Proteção Individual, EPI e, inclusive, treinamentos e capacitações para atualização profissional. A prática das Rodas de Conversa no Canteiro de Obras tem oportunizado demonstrar que é possível conciliar as normativas acerca da segurança, proteção, medicina e saúde no trabalho com a prática diária vivida pelos trabalhadores da construção civil, no seu campo de trabalho. Esta prática desenvolvida nos ambientes de trabalho da construção civil tem proporcionado uma maior adesão dos trabalhadores às normativas previstas para garantir a segurança e saúde dos mesmos.

Palavras-chave


Rodas de Conversa; Participação Social; Educação e Trabalho.

Referências


1. Constituição Federal de 1988.

2. Lei Federal Nº 8.080, de 19/09/1990 Lei Orgânica da Saúde.

3. Lei Federal Nº 6.437, de 20/08/1977 Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal.

4. Portaria Nº 1.823, de 23/08/2012, do Ministério da Saúde- Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

5. Portaria 3.214, de 08/06/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego, Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

6. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, de 03/10/1989.

7. Decreto Estadual Nº 23.430, de 24/10/1974, Código Sanitário RS.

8. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul/RS, de 04/04/1990.