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REGIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ: UMA APROXIMAÇÃO DE SABERES E PRÁTICAS
Resumo
Foi somente com a criação do SUS que a Regionalização em Saúde assumiu papel estratégico na política nacional, com o objetivo de expandir o acesso às ações e serviços de saúde; atender às necessidades loco regionais; ampliar a participação social e melhorar a eficiência na gestão dos recursos. Na perspectiva da aproximação das propostas de formação às reais necessidades dos trabalhadores, a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) desenhou e executou, em 2013, um Plano Regionalizado de Educação Permanente em Vigilância em Saúde. O objetivo deste trabalho é relatar a experiência da ESP/CE na implementação do referido Plano. Considerando que as necessidades de formação dos trabalhadores da saúde estão em consonância com as realidades loco regionais, e levando-se em consideração a extensão geográfica do Ceará, 148.825,6 km², a proposta de Regionalização partiu do pressuposto que as Regiões do estado apresentam necessidades de formação diversificadas. Assim, a mesma foi desenhada de acordo com a nova organização regional (Plano Diretor de Regionalização/2011) aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde (CESAU/CE) – Resolução 05/2012, que mapeia o estado em 04 Macrorregiões de Saúde (Fortaleza, Norte, Cariri e Sertão Central), com alinhamento ao Decreto Federal nº 7508, de 28/06/2011. O método utilizado foi a realização de reuniões sistemáticas com os colaboradores da ESP/CE, técnicos das secretarias estadual e municipais de saúde e demais trabalhadores de Vigilância em Saúde do estado. A estratégia adotada levou em consideração a valorização do conhecimento construído de forma participativa, problematizadora e direcionada para a realidade do SUS, no Ceará. As discussões evoluíram para a identificação das reais necessidades de formação nas diferentes Macrorregiões, resultando na priorização de cursos livres (de 20 h/a a menor que 360 h/a), conforme segue: 40 na Macrorregião Fortaleza; 10 na Macrorregião Norte; 08 na Macrorregião Cariri e 05 na Macrorregião Sertão Central. Respeitadas as especificidades regionais, os cursos foram realizados nas próprias Macrorregiões, abordando temáticas relacionadas com as áreas de Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Alimentar e Nutricional, Endemias, DST e Sala de Vacinas. A partir da execução do Plano, foi oportunizada a formação de, aproximadamente, 3.000 profissionais de saúde, contribuindo-se com a educação “no” e “para” o trabalho e, consequentemente, para o fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde, no estado do Ceará.
Palavras-chave
Regionalização; Saúde; Formação de Recursos Humanos
Referências
BRASIL. Decreto nº 7508, de junho de 2011. Brasília-DF, 2011.
CEARÁ. Conselho Estadual de Saúde. Resolução nº 05/2012. Aprova o Plano Diretor de Regionalização – Reorganização das Ações e Serviços de Saúde – PDR/2011. Fortaleza: CES, 2012.
_____. Escola de Saúde Pública do Ceará. Regimento Escolar. Fortaleza, 2012.
LIMA, Luciana Dias. Descentralização e Regionalização na Política de Saúde pós-SUS. 2009. Disponível em http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/_uploads/documentos-pessoais/documento-pessoal_12135.pdf Acesso em 20 nov. 2013.