Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA FRENTE AOS ERROS DE SUA ATUAÇÃO
Kátia de Góis Holanda Saldanha, Joacy Parente da Silva, Janaína Rocha de Souza Almeida, Davi Oliveira Bizerril, Maria Eneide Leitão de Almeida

Resumo


As disciplinas de saúde evoluíram, e com elas os conceitos, as técnicas, os equipamentos e logicamente os problemas se avolumaram. Destes profissionais, passaram a se exigir atualizações periódicas e, sobretudo incremento do compromisso ético para com os pacientes. Acompanhando essa evolução nos deparamos com o crescente número de litígios envolvendo pacientes e profissionais de saúde, gerando muitas vezes responsabilidade civil destes profissionais. Observa-se nos dias atuais que a responsabilidade civil do profissional de saúde em virtude dos danos causados ao paciente, muitas vezes irreversível, é tema de extrema complexidade em decorrência da avalanche de litígios que a comunidade jurídica tem sido obrigada a enfrentar. O presente trabalho trata-se de uma revisão de literatura dos principais fontes de dados: scielo, pubmed, bireme, etc., e teve como objetivo descrever a evolução crescente no número de litígios jurídicos envolvendo pacientes e profissionais dentistas, compreendendo as soluções dadas e analisando as posições dos profissionais de saúde diante da problemática.  Como resultado, observamos que o elevado índice de processos se deve ao não entendimento da relação profissional dentista e paciente. O Cirurgião-dentista tem como função sanar o mal do paciente com toda prudência, perícia ética, sem, no entanto, assegurar um resultado que depende de vários fatores externos à sua ação.  Concluímos que a responsabilidade do dentista situa-se no mesmo plano e sob as mesmas perspectivas da responsabilidade médica, não cabendo a esses profissionais assegurarem a cura, o resultado, mas sim aplicar toda diligência de sua técnica para atingi-la.

Palavras-chave


Responsabilidade civil, dentistas, paciente

Referências


NIGRE, L.A. (Org.) A odontologia à luz do direito. Rio de janeiro: Editora Rubio Ltda. 2012.