Anais do 11º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação ISSN 1807-5762
Interface (Botucatu) [online], supl. 3, 2014
Anais do 10º Congresso Internacional da Rede Unida
Suplemento Revista Interface - Comunicação, Saúde, Educação ISSN 1414-3283
Interface (Botucatu) [online], supl. 1, 2012
A VIGILÂNCIA EM SÁUDENO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA REDE DE ATENÇÃO
Mirelly do Amaral, Eduarda Pedroso Rohling, Selma Regina de Andrade, Ana Cristina Vidor, Cely Edna Pereira Ribeiro, Tiago Marcon
Resumo
Introdução: Desde sua concepção, o Sistema Único de Saúde (SUS) vem buscando estabelecer as melhores maneiras de planejar as ações de saúde. A vigilância em saúde apresenta-se como uma ferramenta de observação e análise da situação de saúde da população e possibilita a elaboração de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde. Destaca-se, neste contexto, a importância da programação das ações de vigilância em saúde, uma vez que vão guiar o planejamento em saúde e justificar as ações dos gestores, em especial da atenção básica à saúde (BRASIL, 2010; 2012). Objetivo: Compreender como ocorre a inserção da vigilância em saúde no processo de planejamento, sob a perspectiva da Rede de Atenção à Saúde. Método: Trata-se de uma pesquisa documental, que permite a construção de novos conhecimentospor meio da consulta de documentos (CELLARD, 2008). A escolha de tema, questão de pesquisa e objetivo foram construídos a partir da vivência de três acadêmicos bolsistas do Programa de Educação para o Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde, para o Projeto intitulado Vigilância em saúde sob a perspectiva da rede de atenção: diagnóstico a partir dos indicadores da programação de ações. Resultados: Foram organizados três conjuntos de material documental. O primeiro relativo à seleção de nove artigos publicados em revistas indexadas; o segundo para os documentos no formato de cadernos do Ministério da Saúde, no total de oito; e o terceiro referente à legislação (leis, portarias e decretos), analisados de forma qualitativa, segundo a relevância de cada produção (exceto as legislações). Conclusão: As novas mudanças parecem estar orientadas para se adequar às necessidades atuais da Rede de Atenção. Destaca-se, neste sentido, a programação das ações e metas de vigilância em saúde e da atenção básica dentro da programação geral das ações e serviços de saúde, proposta no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde, com a responsabilidade de obter a integralidade da atenção.
Palavras-chave
Vigilância em Saúde, Planejamento de Saúde, Planejamento da Rede de Ateção à Saúde
Referências
DOURADO, Daniel de Araujo and ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon.Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev. Saúde Pública[online]. 2011, vol.45, n.1, pp. 204-211. ISSN 0034-8910. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011000100023.
ALBUQUERQUE, Maria Ilk Nunes de; CARVALHO, Eduardo M. Freese de e LIMA, Luci Praciano.Vigilância epidemiológica: conceitos e institucionalização. Rev. Bras. Saude Mater. Infant. [online]. 2002, vol.2, n.1, pp. 7-14. ISSN 1519-3829. http://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292002000100002.
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS
ANO DE PUBLICAÇÃO
Lei n. 6.259
(BRASIL, 1975)
Decreto Presidencial n. 78.231
(BRASIL, 1976)
Portaria GM/MS n. 1.172
(BRASIL, 2004)
Portaria GM/MS n. 1.399
(BRASIL, 1999)
Portaria nº 3085
(BRASIL, 2006)
Decreto nº 7.508
(BRASIL, 2011)
Lei Complementar nº 141
(BRASIL, 2011)
Lei Orgânica da Saúde 8.080
(BRASIL, 1990)
Portaria nº 399/GM/MS
(BRASIL, 2006)
Cadernos do Ministério da Saúde
NOME DO CADERNO
ANO DE PUBLICAÇÃO
1- Guia de Vigilância Epidemiológica
2009
2-Vigilância em SaúdeTOMO 1
2007
3- Manual de Gestão da Vigilância em Saúde
2009
4- Vigilância em Saúde no SUS
2006
5-Metas e indicadores para a Composição da parte II do Contrato Organizativo de Ação Pública.
2012
6- Diretrizes Nacionais da Vigilância em Saúde
2006
7-Sistema de Planejamento do (Planejasus): Uma construção coletiva, trajetória e orientações de operacionalização
2009
Outros documentos ainda estão sendo utilizados, portanto ainda não temos nossa lista completa.