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Dentre os aspectos avaliados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), encontra-se a articulação e integração da referência e contrarreferência. Estas informações permitem compreender como se concretiza o princípio da integralidade da atenção no âmbito do SUS. Nesta perspectiva, o presente trabalho se propôs a identificar como se caracteriza a organização, a articulação e a assistência, a partir da referência e contrarreferência, no estado da Paraíba, com base nos dados do 1º ciclo de avaliação externa do PMAQ-AB. Para tanto, realizou-se uma pesquisa do tipo transversal, de acordo com as respostas de todas as Equipes de Saúde da Atenção Básica contratulizadas (n=625), sendo consideradas as questões referentes à articulação e integração da referência e contrarreferência localizadas no Módulo II. Os dados foram analisados descritivamente, por meio de valores absolutos e percentuais. O estudo mostrou que a maioria das equipes (94,1%; n=588) referem ter central de regulação disponível, sendo 92,9% (n=580) para marcação de consulta especializada, 91,5% (n=572) para exames e apenas 13,3% (n=83) para marcação de leitos. Porém, verificou-se que, em relação ao agendamento para consultas especializadas, apenas 10,2% (n=64) das ESF dos usuários deixam a unidade de saúde com a consulta agendada e em 47,2% (n=295) das vezes a consulta é marcada pela unidade de saúde e a data é posteriormente informada ao usuário. Em 62,7% (n=392) dos casos, a equipe não mantém registro dos usuários de maior risco encaminhados para outros pontos de atenção. Quanto à existência de protocolos que orientariam a priorização dos casos com necessidade de encaminhamento, 75% (n=469) das unidades responderam negativamente. Constatou-se que 41,1% (n=257) das equipes referiram possuir documentos contendo as referências e fluxos pactuados pela gestão municipal para os atendimentos de usuários em seu território. Entretanto, 57,1% (n=357) não apresenta fluxo definido para: casos de suspeita de câncer de mama ou de colo do útero, parto, exame sorológico na gestante para sífilis ou anti-HIV, exame de glicose, urocultura ou sumário de urina, exame de ultrassonografia para gestante e urgências. Ao ser indagada a frequência de troca de informações sobre os pacientes encaminhados, 49,4% (n=309) relataram que os profissionais da atenção básica (AB) nunca contatavam os especialistas e 41,0% (n=256) faziam em algumas oportunidades. No entanto, a frequência com que os especialistas nunca contatavam os profissionais de AB foi mais expressiva (68,2%; n=426). Dado o exposto, conclui-se que existem fragilidades na integração da rede de atenção à saúde no estado da Paraíba em relação ao ordenamento e definição do fluxo do usuário da AB para a atenção especializada, em especial a contrarreferência, podendo comprometer a integralidade do cuidado e o papel da AB de coordenar a produção do cuidado em redes.

Serviços de Saúde; Sistema de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Assistência à Saúde; Sistema único de Saúde