Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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HISTÓRICO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL
Sandra Duarte Nobre Mauch, Aline Couto Cesar, Sergio Eduardo Gonçalves

Resumo


O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa governamental de transferência direta de renda a famílias pobres e extremamente pobres, cujo principal objetivo é a erradicação da miséria e a ampliação do acesso às políticas públicas de saúde e de educação. Na gestão da saúde, sua avaliação quantitativa é realizada pelo percentual de acompanhamento das condicionalidades de saúde que se referem à atenção ao pré-natal, atenção ao crescimento e desenvolvimento infantil e pela situação vacinal dessas crianças. O Distrito Federal, historicamente, vinha atingindo níveis baixos de acompanhamento das condicionalidades até o ano 2011. O presente estudo tem como objetivo mostrar o acompanhamento do PBF na saúde, a partir da mudança de gestão estadual que passou para a atenção primária à saúde. A partir desse momento, iniciou-se um processo de mudança estrutural na cultura que havia nos serviços assistenciais de ausência de compreensão sobre a importância de um programa de transferência de renda para a saúde de pessoas que vivem em situação de miséria. Passou a compreender-se que o acesso mais facilitado aos beneficiários do PBF permite que os serviços identifiquem pessoas em situação de vulnerabilidade que não estavam inseridas nos serviços assistenciais, ampliando-se o acesso além de promover a equidade na atenção. A visão de que é possível a ampliação da cobertura de acompanhamento do PBF, ainda que com baixa cobertura da Estratégia Saúde da Família, passa a ser disseminada entre os profissionais responsáveis pelo acompanhamento do Programa. A partir disto observa-se a melhoria no alcance das metas numéricas de acompanhamento com a criação de estratégias que se diversificam de acordo com a realidade local das equipes assistenciais. A visão também se amplia no sentido da qualificação das ações que envolvem educação em saúde, em especial aquelas voltadas para a alimentação saudável e garantia de direitos fundamentais, vigilância alimentar e ações dos programas de atenção à saúde da mulher e saúde da criança, de forma geral. O resultado positivo de aumento significativo do número de famílias acompanhadas a cada vigência, que pôde ser observado não se pautou em aumento no quadro de pessoal ou incremento de tecnologia ou equipamentos, mas na mudança da gestão do trabalho nas diversas esferas, ou seja, gestão central, seguida pela gestão local e serviços assistenciais, revelando o potencial de melhoria dos serviços, a partir de intervenções em sua organização.

Palavras-chave


vulnerabilidade, equidade