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A pesquisa analisa o cenário atual de casos de violência e violação de direitos humanos com foco na aplicação de medidas socioeducativas no meio aberto no município de São Leopoldo- RS, na ótica dos determinantes sociais de saúde. Tem como objetivo geral analisar os determinantes contextuais e institucionais nos quais os atos infracionais cometidos por adolescentes são gerados, configurados e tipificados sob forma de medida socioeducativa (MSE) a fim de conferir visibilidade ao fenômeno em sua complexa e ascendente ocorrência, na cidade. Quanto ao delineamento metodológico, caracteriza-se como estudo exploratório, de caráter qualitativo, abrangendo a triangulação dos seguintes procedimentos de coleta dos dados: pesquisa documental, entrevistas e grupos focais.Foram coletados registros de 517 prontuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de São Leopoldo,relativos aos adolescentes que cumpriram MSE de meio aberto (Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade (PSC) no período compreendido entre 2005e 2012. Para a composição dos perfis dos adolescentes, atos infracionais e MSEs aplicadas,foram coletados dados relativos ao perfilsociodemográfico,familiar,educacional,itineráriospercorridosnarede,evoluçãoeregressão da MSE.As informações estão sendo sistematizadas a fim de comporem um banco de dados para subsidiar a rede de atendimento e para servir de base à discussão dos grupos focais. Os resultados preliminares apontam para um perfil já retratado por outros estudos (PRIULI; MORAES, 2007; MARTINS; PILLON, 2008; ASSIS; CONSTANTINO, 2005) em relação a outras regiões do país. Trata-se de adolescentes do sexo masculino, na faixa etária média entre 16 e 17 anos, procedentes de família em alta vulnerabilidade social, chefiada pela mãe, residindo em bairros com grande densidade populacional, considerados periféricos. A maioria no momento cometimento do ato infracional não estava estudando e a escolaridade média do grupo corresponde as séries iniciais do ensino fundamental. Os atos infracionais praticados caracterizam-se, predominantemente, por roubo, furto e porte de drogas ilícitas. Pode-se concluir de forma incipiente, que a realidade da cidade  reflete o processo de exclusão social do qual provém os adolescentes infratores, que muitas vezes acessam seus direitos pela via da criminalidade, isto é, quando se tornam “ visíveis” ao sistema e aos seus mecanismos proteção social.

medidas socicioeducativas; cidadania; direitos humanos