Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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TÍTULO: EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DADOS DO PMAQ (1º CICLO)
Ana Silvia Pavani Lemos, Jeane Félix da Silva, Margareth Cristina de Almeida Gomes

Resumo


Introdução: Este trabalho versa sobre as ações de educação permanente desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica (AB) envolvendo profissionais das equipes de saúde, a partir de análise dos dados do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) em âmbito nacional. As análises foram realizadas como parte das atividades de pesquisa relacionadas ao trabalho de conclusão do curso de Especialização - Formação em Saúde Coletiva e Educação na Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com o Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde. Objetivos: À luz do conceito estabelecido pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), estabelecemos como objetivo geral deste trabalho analisar as ações de Educação Permanente em Saúde realizadas na Atenção Básica no Brasil. Método: Realizamos a análise dos dados do 1º ciclo do PMAQ que faziam menção à expressão “educação permanente”, a fim de identificar as atividades de Educação Permanente que os profissionais da AB lançam mão em seu cotidiano de trabalho nas unidades de saúde, atentando especificamente para o tipo de atividade sinalizada na avaliação externa (módulo II). Resultados: A partir dos dados apreendidos no PMAQ, identificamos que 81,1% dos entrevistados responderam que o município oferta alguma ação de educação permanente com profissionais da AB. Quando questionados sobre as atividades com a temática realizadas no último ano, os entrevistados relataram as seguintes ações: Telessaúde (29%), EAD/UNASUS (29%), cursos presenciais (76,1%), Troca de Experiência (65,1%) e Tutoria/Preceptoria (21,6%). Os profissionais entrevistados, em sua grande maioria (75,7%), afirmam que essas ações de educação permanente contemplam as demandas e necessidades da equipe. Conclusão: Por meio da análise dos dados do PMAQ, compreendemos que a temática está amplamente inserida nos serviços de AB e contempla diversas ações, tanto na área da formação profissional, quanto na qualificação do cuidado e das relações inseridas no contexto de trabalho das equipes de saúde. Para tanto, estudos mais aprofundados na temática devem ser realizados, a fim de discutir o conceito ampliado de educação permanente em saúde, que extrapola formações pontuais, treinamentos e capacitações, assim como a sua inclusão nos serviços de AB como dispositivo para melhoria do processo de trabalho entre as equipes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Palavras-chave


Educação Permanente em saúde; Sistema Unico de Saúde

Referências


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ)- MANUAL INSTRUTIVO / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica, 2012.

Brasil. Portaria GM/MS no 198/04, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: 2004.

Brasil. Portaria GM/MS no 1.996/07, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: 2007.