Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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HANSENÍASE: A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS NAS UNIDADES PRISIONAIS
Camila Xavier de Melo, Raphaela Delmondes do Nascimento, Danielle Christine Moura dos Santos, Ragive Ferreira de Souza, Edgar Silva Fontes, Marize Conceição Ventin Lima, Jéssica Pinto Santos, Monique Vieira de Oliveira, Ruanna Sandrelly de Miranda Alves, Raiana Fernanda da Silva Santos

Resumo


Caracterização do problema: O sistema único de saúde representa um conjunto de ações e serviços de saúde que tem por finalidade a promoção de maior qualidade de vida para toda a população brasileira. Objetivando o acesso universal, assistência integral de modo a responder as necessidades dos usuários, e com uma atenção equânime as potencialidades. Sendo assim a população carcerária segundo os princípios dos SUS possui os mesmos direitos, e para isso ser concretizado o Ministério da Saúde elaborou, em ação integrada com o Ministério da Justiça, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Este plano possibilita o acesso a ações e serviços de saúde que visam a reduzir os agravos e danos provocados pelas atuais condições de confinamento em que se encontram. As ações e serviços decorrentes desse Plano promove a saúde dessa população e contribui para o controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que a acometem, e entre as finalidades implementadas estão às ações para a prevenção da hanseníase. Descrição da experiência: Foram realizadas ações no presídio de Igarassu/PE com a participação de profissionais de saúde capacitados nas áreas de dermatologia e doenças infectocontagiosas, como médicos, enfermeiros, e estagiários, além de voluntários do Morhan, da Pastoral da Saúde e estudantes extensionistas do Integração Morhan da Universidade de Pernambuco. As atividades foram realizadas entre maio e junho de 2013, sendo necessários materiais específicos para o diagnóstico de hanseníase e a avaliação do grau de incapacidade. Efeitos alcançados: Durante as ações os estudantes do projeto de extensão Integração Morhan participaram ativamente de todas as etapas, o que proporcional um conhecimento singular à formação acadêmica destes estudantes. A partir da experiência vivenciada foram realizados relatórios do perfil epidemiológico de hanseníase no presídio visitado. Recomendações: O número de casos diagnosticados em relação à amostra, evidencia um número alto de casos de hanseníase na Unidade Prisional (UP) em questão. É importante ressaltar que nas UPs o quantitativo de indivíduos e o tempo de convivência se tornam fatores de vulnerabilidade. Com isso destaca-se a necessidade de implementação de uma política pública de inclusão social que atente para a promoção dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. Sendo relevante uma reorientação do modelo assistencial, a fim de atender às carências manifestadas por essa população.

Palavras-chave


Hanseníase;politicas publicas;Unidades Prisionais

Referências


BRASIL. Lei n. 8080/90, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília; 1990. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/lei8080.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2013.

LAPA T. M. et al. Análise da demanda de casos de hanseníase aos serviços de saúde através do uso de técnicas de análise espacial. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 2575-83, 2006.