Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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Desafios na implementação da atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual em duas capitais brasileiras
Ludmila Fontenele Cavalcanti, Raimunda Magalhães da Silva, Luiza Jane Eyre de Souza Vieira, Gracyelle Alves Remigio Moreira, Roberta Matassoli Duran Flach, Rejane Santos Farias

Resumo


Introdução: Essa pesquisa insere-se nos esforços de contribuir para melhorar as respostas dos serviços de saúde aos grupos beneficiários, corrigir os rumos e reorientar as estratégias de ação na atenção às mulheres em situação de violência sexual. Objetivo: Analisar a implementação da atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual em duas capitais brasileiras. Método: Trata-se de pesquisa multicêntrica usando-se a triangulação de métodos e técnicas, através das abordagens quantitativa e qualitativa. O universo da pesquisa corresponde aos serviços de saúde especializados na atenção às mulheres em situação de violência sexual, situados no Rio de Janeiro e em Fortaleza, vinculados à instância municipal. Os instrumentos adotados na coleta são a documentação institucional e a entrevista do tipo semiestruturada com gestores e profissionais de saúde. Resultados: Observa-se um contexto muito diferenciado entre os dois municípios estudados em relação aos aspectos culturais e à visibilidade da violência sexual contra a mulher, como uma das expressões da violência de gênero. O processo de implementação da atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual apresenta diferenças significativas. No Rio de Janeiro, esse processo iniciou na década de 90, as unidades referência são, em sua maioria, maternidades e a gestão das ações situa-se em diferentes setores, o município dispõe de Secretaria Especial de Políticas para Mulheres. Fortaleza iniciou esse processo há cerca de 10 anos, as unidades de referência são unidades hospitalares secundárias, a atenção às situações de violência sexual situa-se na área da saúde da mulher no campo da gestão, o município conta com uma Coordenadoria de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. Apesar da incorporação dos marcos legais nas gestões, ambos os municípios encontram dificuldades em relação à implementação de protocolo no âmbito dos serviços, à consolidação de fluxos e à oferta de contracepção de emergência. Em relação ao aborto previsto em lei, observa-se a falta de institucionalização no município de Fortaleza e a necessidade de ampliação do número de serviços no Rio de Janeiro. A institucionalização da notificação do SINAN e a articulação dos serviços e instituições de atendimento às mulheres em situação de violência, por meio da implantação e fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, colocam-se como desafios para a gestão desses municípios. Conclusão: Apesar dos pontos de convergência, os resultados apontam para uma incorporação diferenciada dos dois municípios em relação aos parâmetros sugeridos pela Norma Técnica (Ministério da Saúde, 2010), decorrente da trajetória de consolidação dos serviços, da apropriação da categoria gênero por gestores e profissionais, da aproximação com o movimento feminista e dos contextos culturais específicos.

Palavras-chave


violência sexual, implementação, política de saúde

Referências


Cavalcanti LF. Prevenção da violência sexual e avaliação dos programas de saúde: tendências atuais. In: Almeida SS, organizadora. Violência de gênero e políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; 2007. p. 139-155.

Ministério da Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Norma técnica.  Brasília: Ministério da Saúde. 3ª revisão; 2010.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório Mundial de Violência e Saúde. Geneva: OMS, 2002.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2011.

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2011.


Texto completo: Resumo Expandido