Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O CONTROLE SOCIAL E O ENFRENTAMENTO À AIDS NO AMAZONAS: “ELES NÃO DÃO DINHEIRO PRA GENTE, ELES DÃO UM CALA A BOCA”
Michele Rocha A.kadri

Resumo


Introdução: No enfrentamento de uma epidemia tão importante quanto descrever seus padrões epidemiológicos é localizá-la no contexto histórico, político e social na qual ela ocorre. O sucesso da resposta brasileira à AIDS é atribuído em grande parte à parceria estabelecida com a sociedade civil desde o início da epidemia. No Amazonas ainda há grande lacuna de produção científica para dar conta, além dos aspectos clínicos/epidemiológicos, dos aspectos sociais da epidemia de forma detalhada e consistente, incluindo o controle social. Objetivo: compreender a contribuição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no controle social da Política de AIDS no Amazonas. Métodos: entrevistas com ativistas do movimento social e análise documental. Resultados: 1. Quando as OSC passaram a ter assegurado financiamento de projetos diretamente pelas coordenações estadual e municipal, a partir da implantação da Política de Incentivo em 2002, através do Plano de Ações e Metas (PAM), parece ter sido impulsionada a criação/formalização de OSC no estado. 2. Todas as instituições pesquisadas foram unânimes em dizer que os recursos vindos do PAM funcionam como “cala a boca” (nas palavras das próprias lideranças) para a sociedade civil, prejudicando o controle social, embora reconheçam também que os recursos permitiram sua estruturação e que suas atividades são dependentes destes. 3. Identificou-se ainda que as OSC financiadas via PAM adotam três posicionamentos distintos: a) aquelas que apesar de ter claro entendimento de seu papel no controle social (fiscalização e planejamento) adotam uma postura de pouco diálogo, mantendo ações paralelas e sem maior articulação com poder público; b) aquelas que embora recebam recurso do PAM, não dependem destes para desenvolver suas ações e acabam por trabalhar ainda mais isoladas, sem participar de discussões para bem coletivo; c) por fim, há aquelas que atuam muito próximo das autoridades de saúde, assumindo abertamente lacunas não preenchidas pelo Estado e/ou legitimando suas ações, podendo até mesmo negar suas missões institucionais. Conclusão: O controle social no programa de AIDS no Amazonas foi fortemente impactado a partir da possibilidade de financiamento das OSC pelo Estado. As OSC ao submeter sua autonomia e missão institucional às condições impostas por editais, comprometem o diálogo com poder público, enfraquecendo o controle social e o princípio da solidariedade que tão forte marcou a história do movimento social de AIDS no Brasil.

Palavras-chave


Controle Social; Aids; movimentos sociais