Tamanho da fonte: 

As Conferências Nacionais de Saúde (CNS) constituem arenas estratégicas para efetivação da participação social, porém vivem dilemas como a qualidade da representação e a sua efetividade. Apresentamos o resumo de uma análise das relações entre os discursos nas CNS e as políticas públicas de formação profissional, formuladas pelo Ministério da Saúde (MS), no período de 1988 a 2010. Do ponto de vista teórico-conceitual, foram utilizados como referência conceitos e artifícios metodológicos inscritos na obra do sociólogo Pierre Bourdieu, bem como as seguintes categorias de análise: racionalidades dos saberes e das práticas em saúde; mudanças curriculares e relações entre o MS e o Ministério da Educação (MEC). No que se refere às racionalidades dos saberes e das práticas em saúde: parte das propostas realizadas no âmbito das CNS notabilizou críticas ao modelo da medicina científica. Os textos das Políticas que enfatizam as necessidades de mudança na formação profissional em saúde não apresentam, entretanto, referências explícitas à racionalidade do saber que tem orientado as práticas do setor. Prioriza-se a estruturação destes textos a partir de aspectos técnicos e características institucionais. Sobre as mudanças curriculares, tema amplamente discutido tanto nas CNS quanto nos textos das Políticas, são frequentes as associações entre as mudanças nos cursos de graduação em saúde e a adequação destas mudanças às necessidades de saúde da população e às demandas do SUS, tais como a ênfase na Política Nacional de Atenção Básica. Sobre as relações entre o MS e o MEC: a ação interministerial para proposição de mudanças na graduação em Saúde é percebida como um movimento estratégico, porém as iniciativas de aproximação entre estes Ministérios são escassas e de caráter restrito. A análise do tema da formação profissional em saúde nestas duas instâncias da ação política revelou que as relações têm variado ao longo do tempo. Possuem, portanto, caráter histórico, influenciadas por questões do mundo social, com lógicas e leis específicas dos campos da Saúde e da Educação, além das relações destes campos com os demais, como o político, o científico e do trabalho. Conclui-se que a incorporação das propostas das CNS nos textos das políticas foi parcial – e, em certa medida, quase incidental – notabilizando as disputas do campo, mas também a lógica ainda centralizadora do Estado na formulação de Políticas públicas no Brasil.

Formação Profissional em Saúde; Conferências Nacionais de Saúde; Participação Social.