Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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A INTERSECCIONALIDADE GÊNERO-RAÇA-CLASSE NOS DISCURSOS DA SAÚDE PÚBLICA SOBRE A “VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” CONTRA AS MULHERES
Raquel da Silva Silveira, Henrique Caetano Nardi, Sabrina Pfeiffer Busato

Resumo


A temática da interseccionalidade entre gênero-raça-classe nas situações de “violência doméstica” contra as mulheres tem sido pouco explorada. Essa constatação embasa-se no levantamento de estado da arte sobre a temática, bem como na análise das práticas discursivas que vimos acompanhando no poder judiciário de Porto Alegre (RS), principalmente após a promulgação da Lei Maria da Penha em 2006. Este trabalho se insere em projetos de pesquisa e de extensão interdisciplinares entre psicologia e direito, vinculados ao PPG em Psicologia Social e Institucional da UFRGS. Em virtude da complexidade desse grave problema social, pesquisadores/as do campo da saúde coletiva tem destacado os desafios que se impõem aos/às profissionais da saúde quando se defrontam com a “violência doméstica” contra as mulheres. Um dos pontos cruciais apontados é a dificuldade de confrontar um dos princípios fundamentais da saúde: a noção de igualdade. Sob uma prevalência de compreensão biomédica sobre os adoecimentos, acaba-se por abordar os corpos numa essencialidade biológica. Nesse sentido, produz-se uma cultura de assistência na saúde que propõe como modelo de boas práticas a neutralidade política e intersubjetiva, dificultando a apropriação das discussões teóricas sobre o impacto de diferentes marcadores sociais na efetivação de direitos, bem como no princípio da equidade. O objetivo geral deste trabalho é discutir como a interseccionalidade gênero-raça-classe emerge ou não nos discursos das políticas públicas brasileiras de saúde. O referencial teórico-metodológico é composto pela análise das práticas discursivas de Michel Foucault; pelo conceito de interseccionalidade; pelo conceito de gênero e pelos marcadores sociais de raça e de classe. A partir deste arcabouço teórico, esta pesquisa propõe a realização de uma análise documental dos discursos que compõe os documentos governamentais da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e do Programa de “Assistência Integral à Saúde da Mulher” (PAISM) do SUS, no período entre 2013 e 2015. O intuito é que os resultados desta pesquisa documental contribuam para a elaboração de uma proposta de intervenção para formação em práticas de atenção à saúde das mulheres que operacionalizem a ferramenta conceitual da interseccionalidade.

Palavras-chave


violência doméstica contra as mulheres; interseccionalidade; gênero-raça-classe

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