Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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EDUCAÇÃO SEXUAL NOS PRESÍDIOS FEMININOS: QUESTÃO DE PREVENÇÃO E SAÚDE
Leandro da Silva Santos, Maria Regina Bernardo da Silva

Resumo


A saúde é um dos principais direitos humanos garantidos pela constituição federal, e o direito a condição e manutenção de uma saúde digna também deve ser presente para a população carcerária, direito este que foi regulamentado pela criação em 2003 do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, fruto da parceria dos ministérios da Justiça e Saúde, para organizar o acesso a saúde no âmbito do SUS desta população privada de liberdade. Portanto, frente à problemática e devido à importância do tema, houve o interesse em aprofundar os conhecimentos sobre essa questão, tendo como finalidade principal da pesquisa identificar como acontecem as ações educativas de prevenção as DSTs no cenário carcerário feminino, ressaltando a importância da atenção primária e a figura do enfermeiro como agente capacitado a prestar assistência diferenciada/específica no processo de combate as DSTs, visto que este se configura em problema de saúde pública faz-se necessário questionar a figura do enfermeiro diante da problemática. O estudo buscou refletir sobre a atuação do enfermeiro frente educação para a saúde com as mulheres encarceradas. A metodologia utilizada foi a  bibliográfica com revisão integrativa. Os artigos foram obtidos através de bases de dados da BIREME acessando a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), indexados na base de dados LILACS EXPRESS e SCIELO. O descritor utilizado foi “Penitenciária”, com artigos de 2004 a 2013. A partir dos critérios de inclusão e exclusão, 6 (seis) publicações foram incluídas no estudo. Constatou-se que a enfermagem brasileira não publica estudos regularmente sobre a temática, sobretudo com mulheres. Os resultados demonstraram que a enfermagem tem um amplo campo de atuação, com base fértil para a propagação da educação em saúde, entendendo este processo como imprescindível para a restituição do indivíduo à sociedade a enfermagem exerce seu papel como educador em saúde, transformando o ambiente e os indivíduos nele presentes com foco no desenvolvimento de habilidades direcionadas à prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

Palavras-chave


Prisões. Prevenção Primária. Educadores em Saúde. Educação em Saúde. Saúde da Mulher.

Referências


BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e AIDS. Manual de Bolso das Doenças Sexualmente Transmissíveis/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de DST e AIDS. Brasília: Ministério da Saúde. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília/DF, 2010. 169 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário. Brasília, 2004. 60 p.