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O transplante é um tratamento que consiste na substituição de um órgão ou de um tecido doente de uma pessoa (chamada de receptor) por outro sadio, de um doador vivo ou falecido. A doação de órgãos para transplante está diretamente relacionada aos valores morais, éticos e religiosos das pessoas, pois faz com que os indivíduos pensem na noção de finitude e na relação com o corpo, após a morte. Assim, o presente estudo teve por objetivo realizar levantamento das produções científicas acerca dos aspectos éticos e legais em transplante de órgãos e descrever os aspectos éticos e legais envolvidos no transplante de órgãos. Trata-se de uma pesquisa descritiva da literatura, realizada por meio da seleção de artigos disponibilizados nas bases de dados SCIELO e LILACS. Os critérios de inclusão foram artigos na íntegra, online e em português, publicados nos últimos vinte anos. Foram excluídos artigos, que após a leitura de seus títulos e resumos não correspondiam à temática em estudo. A coleta foi realizada no mês de junho de 2013, tendo como amostra final nove artigos. O transplante de órgãos é um método cirúrgico terapêutico que é utilizado em ultima instancia, pois põe em risco aquele que receberá a doação, como aquele que doa. Este processo que aparenta ser um grande provedor de segundas chances é rodeado por entraves e dualidades. Os profissionais que possuem essa área de atuação devem ser extremamente sensíveis e persuasivos, pois “No processo de doação de órgãos, é muito difícil respeitar o luto da família, pois mesmo diante da dor da perda, a família é consultada a decidir se quer fazer a doação dos órgãos de seu ente querido ou não.” (LIMA; SILVA; PEREIRA; 2009, p. 4). Então, os profissionais junto aos familiares devem manter uma relação de sincera troca de informações, de forma a impactar positivamente sobre a difícil decisão que estes parentes têm a fazer, afinal é papel da equipe coletora de órgãos sanar as dúvidas e mostrar para os familiares a grandeza que tem o ato de doar órgãos e possivelmente salvar outras vidas. É notável a importância da bioética no entorno dos transplantes de órgãos, pois como foram mostradas no decorrer do artigo, diversas situações podem comprometer toda a ética profissional durante o processo, onde a comercialização de órgãos deve seriamente combatida, a família deve ser sempre respeitada e os profissionais devem se portar idoneamente para que contravenções não ocorram.

Ética; Bioética; Transplantes de Órgãos