Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: EVIDÊNCIAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA
Valter Ribeiro Soares Júnior, Valdirene Vieira dos Santos Soares, Liana Dantas da Costa e Silva, Dean Douglas de Olivindo Ferreira, Paulo de Tarso de Oliveira Chaves Júnior, Eliene Vieira dos Santos Borges, Silvana Santiago da Rocha, Tércio Macêdo de Andrade, Layreson Teylon Silva Fernandes de Sousa

Resumo


Introdução: As políticas de atendimento aos direitos da criança e adolescente se operacionalizam por meio de serviços e programas de execução de medidas de proteção de direitos, como o Programa Bolsa Família (PBF) – que integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e beneficia por transferência direta de renda, famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos, o PBF possui três eixos com focos na transferência de renda – que promove o alívio imediato da pobreza; nas condicionalidades – que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; nas ações e programas complementares – que objetivam o desenvolvimento das famílias e superação da situação de vulnerabilidade. A implantação do benefício e de suas condicionalidades incluem exigências de visitas periódicas do beneficiário até sete anos de idade ao posto de saúde para acompanhamento de saúde. Objetivos: Identificar a produção científica sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e analisar nas produções científicas, as evidências sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para a promoção da saúde das crianças. Metodologia: Pesquisa bibliográfica operacionalizada pelo método da Revisão Integrativa cujos dados foram coletados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultando em 11 artigos. Resultados- A análise dos artigos indexados demonstrou maior concentração das publicações em 2012, com 05 artigos e 2011 com 03 artigos; predomínio de estudo qualitativo - com 09 artigos sobre 02 quantitativos; maior parte das publicações na região Nordeste com 05 artigos e nas regiões Sul e Sudeste com 02 cada e que a maioria é da área da saúde, com 10 publicações. Constatou-se que em contrapartida ao benefício econômico, o PBF exige a atualização do calendário vacinal e acompanhamento mensal do crescimento para as menores de 7 anos; que o monitoramento nas unidades de saúde ocorre paralelamente  à rotina de reavaliações da saúde das crianças permitindo o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento destas. Conclusão: O acompanhamento realizado às crianças durante as consultas exigidas pelo Programa permite maior monitoramento da saúde desses indivíduos e conseguintemente benefícios diretos às suas condições gerais de saúde. Aponta-se a necessidade de alimentação sistemática do sistema para avaliação mais fidedigna dos benefícios do PBF na saúde das crianças.

Palavras-chave


Criança; Saúde da Criança; Programa Bolsa Família