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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: EVIDÊNCIAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA
Resumo
Introdução: As políticas de atendimento aos direitos da criança e adolescente se operacionalizam por meio de serviços e programas de execução de medidas de proteção de direitos, como o Programa Bolsa Família (PBF) – que integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) e beneficia por transferência direta de renda, famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos, o PBF possui três eixos com focos na transferência de renda – que promove o alívio imediato da pobreza; nas condicionalidades – que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; nas ações e programas complementares – que objetivam o desenvolvimento das famílias e superação da situação de vulnerabilidade. A implantação do benefício e de suas condicionalidades incluem exigências de visitas periódicas do beneficiário até sete anos de idade ao posto de saúde para acompanhamento de saúde. Objetivos: Identificar a produção científica sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e analisar nas produções científicas, as evidências sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para a promoção da saúde das crianças. Metodologia: Pesquisa bibliográfica operacionalizada pelo método da Revisão Integrativa cujos dados foram coletados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultando em 11 artigos. Resultados- A análise dos artigos indexados demonstrou maior concentração das publicações em 2012, com 05 artigos e 2011 com 03 artigos; predomínio de estudo qualitativo - com 09 artigos sobre 02 quantitativos; maior parte das publicações na região Nordeste com 05 artigos e nas regiões Sul e Sudeste com 02 cada e que a maioria é da área da saúde, com 10 publicações. Constatou-se que em contrapartida ao benefício econômico, o PBF exige a atualização do calendário vacinal e acompanhamento mensal do crescimento para as menores de 7 anos; que o monitoramento nas unidades de saúde ocorre paralelamente à rotina de reavaliações da saúde das crianças permitindo o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento destas. Conclusão: O acompanhamento realizado às crianças durante as consultas exigidas pelo Programa permite maior monitoramento da saúde desses indivíduos e conseguintemente benefícios diretos às suas condições gerais de saúde. Aponta-se a necessidade de alimentação sistemática do sistema para avaliação mais fidedigna dos benefícios do PBF na saúde das crianças.
Palavras-chave
Criança; Saúde da Criança; Programa Bolsa Família