Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A PARTIR DA CONCEPÇÃO DOS SEUS GESTORES MUNICIPAIS
Mário César Carneiro de Santana, Bianca Gonzaga Trindade, Cristina Maria Meira de Melo, Tatiane Araújo dos Santos

Resumo


A Lei 8.080/90 amplia o objeto atuação da Vigilância Epidemiológica (VE) incluindo os fatores condicionantes e determinantes de saúde. Ao se considerar a história das práticas de vigilância, autoritárias, centralizadas e o modelo biomédico hegemônico, a ampliação da concepção de VE se constitui num grande desafio para o SUS. Este estudo analisa a concepção dos gestores sobre VE no âmbito municipal. A análise assume uma perspectiva socio-histórica das práticas de VE. Traça-se, a trajetória das práticas de vigilância aplicadas à saúde a partir da historicidade de Foucault, baseada nas relações de poder. No segundo momento a evolução conceitual da VE e sua trajetória no Brasil. A metodologia utilizada é a análise de conteúdo do tipo temática. Os sujeitos da pesquisa foram oito gestores da VE de municípios baianos que foram, dentro da sua macrorregião, melhor avaliados quanto a sua capacidade de gestão em um projeto maior, do qual este trabalho é um recorte. O estudo mostra que os cargos de gestor da VE nos municípios pesquisados são ocupados majoritariamente por mulheres (85,7%) e que estas são em sua maioria enfermeiras (50%). Os resultados revelam que todas as gestoras apresentam uma concepção restrita de VE, pois limitam o seu objeto ao controle das doenças transmissíveis, sem considerar nos seus discursos os agravos não transmissíveis, seus fatores condicionantes e determinantes de saúde e a análise da situação de saúde do município, conforme sugerido pela Lei nº 8.080/90. No entanto, o trabalho também evidencia avanços, pois algumas gestoras-enfermeiras rompem com a concepção tradicional de VE no que tange à articulação da VE às práticas de saúde no município. Enquanto que as demais gestoras compreendem que a VE se dá apenas no âmbito central, imprimindo às práticas um caráter marcadamente técnico-burocrático, as gestoras-enfermeiras identificam como necessário o compartilhamento das ações de vigilância pelos diversos atores (equipe de VE, profissionais dos serviços e população). Os resultados são, entretanto, preocupantes, considerando a posição estratégica da VE para a consolidação do SUS, visto que mesmo a concepção menos restrita das gestoras-enfermeiras está longe de incorporar a ampliação da atual definição de VE, que enfatiza o monitoramento e atuação sobre as condições de vida, através do fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos condicionantes da saúde.

Palavras-chave


Gestão; Vigilância Epidemiológica; Concepção

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