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No início da atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS), não havia atribuições específicas para sua atuação e não tinha exigência mínima de escolaridade, bastava ser morador da comunidade em que atuava. Seu ingresso acontecia pela indicação das lideranças locais. Com a aprovação do SUS e a criação, pelo Ministério da Saúde, do Programa de Agente Comunitário de Saúde (1991) e do Programa de Saúde da Família (1994), a figura do agente passa a ocupar um espaço na rede municipal de saúde, ainda numa condição precarizada de seleção e vínculo e não como um profissional em sentido estrito, pois não dispunha de saber específico ou certificado por instituição reconhecida. Entretanto, inicia-se um processo de valorização, atribuindo-lhes atividades e ações próprias, identificando perfil e realizando um esforço de capacitação. A atual mudança de modelo da política nacional de saúde de APS amplia o foco na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e tem na figura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atores fundamentais na inserção e movimentação das equipes. Pensando numa estratégia de qualificação desses profissionais da Atenção Primária (APS) do município do Rio de Janeiro a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem investindo na formação técnica de seus trabalhadores. No ano de 2006, iniciou-se a formação dos agentes com a 1ª etapa do Curso Técnico de Agentes Comunitários de Saúde (CTACS), em parceria com a Escola Técnica Isabel dos Santos (ETIS). Nesta ocasião 500 ACS concluíram a etapa 1 de 400hs de acordo com o previsto pelo Referencial Curricular para o Curso Técnico de ACS (2004). A sequencia da formação técnica, etapas 2 e 3 (800hs), se deu no ano de 2011 e 2012 com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV -Fiocruz), onde se formaram cerca de 200 ACS. A formação contou com profissionais da SMS que atuaram como preceptores e tinham um papel importante na ligação entre o conteúdo teórico e a aplicação prática nos territórios. O curso teve como objetivo geral, a formação em serviço dos trabalhadores do SUS. Além disso, visou oferecer aos profissionais subsídios teórico-práticos que colaborem para uma prática crítica, reflexiva e inovadora, contribuindo com a formação de trabalhadores cidadãos, comprometidos com as novas práticas em saúde, com os avanços tecnológicos e com o fortalecimento do SUS, melhorando os processos de trabalho e integrando ações da vigilância em saúde na atenção primária. O objetivo desta proposta de trabalho é apresentar a experiência do município do Rio de Janeiro na formação técnica dos agentes comunitários de saúde O investimento na formação técnica pelo município é considerado como uma estratégia necessária para consolidação e qualificação da atenção primária, que possibilita que o trabalho no território seja qualificado e tenha seus fluxos otimizados através do planejamento das atividades.  O objetivo da SMS é dar sequencia a formação técnica a todos os ACS que atuam no município do Rio de Janeiro.

agente comunitário de saúde; atenção primaria;