Tamanho da fonte: 

Caracterização do Problema: A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) n°5, de 19 de junho de 2013, estabeleceu nacionalmente as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para os anos de 2013-2015. O Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual de Saúde do RS procurou qualificar o processo de pactuação destes indicadores à nível estadual, evidenciando a necessidade de atualizar e aprimorar o processo de trabalho. Descrição da Experiência: Com base nos indicadores definidos pela CIT n° 5, de 19 de junho de 2013, cada Área Técnica do DAS definiu o seu rol de indicadores que deveriam ser pactuados no RS, além dos indicadores universais, que são de pactuação obrigatória. Tinha-se como orientação definir o menor número possível de indicadores, com vistas ao aprimoramento da qualidade da análise e do acompanhamento dos indicadores escolhidos. Depois de definidos os indicadores a serem pactuados no RS, partiu-se para uma segunda etapa, que foi a construção da Nota Técnica 002/2013. Esta NT foi elaborada de forma detalhada e explicativa contemplando um panorama geral da área no Estado, e apresentando para cada indicador a sua série histórica (últimos três anos), a análise situacional embasada pela série histórica e um indicativo de metas para cada região de saúde e para o Estado. O material foi consolidado e disponibilizado via intranet para a SESRS e para todas as Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), que utilizaram a NT como embasamento para desencadear o processo de pactuação junto aos municípios. Efeitos alcançados: Nesta experiência, tivemos a presença sistemática e participativa no processo por representantes de todas as Áreas Técnicas e Políticas do DAS. Constatou-se, também, maior e melhor integração entre o DAS e os diferentes Departamentos da Secretaria Estadual de Saúde, na coleta e análise de indicadores comuns. Além disso, conforme relato das CRS, a NT proporcionou uma pactuação mais participativa, integrada e descentralizada dos indicadores de saúde nos municípios e regiões. Recomendações: Para qualificar o processo de pactuação dos indicadores de Saúde, recomendamos processos de trabalho voltados para uma ação participativa e integradora com os diferentes atores das Políticas de Saúde.

Gestão; pactuação; indicadores