Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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O PAPEL INDUTOR DA POLÍTICA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Clarissa Terenzi Seixas, Kênia Lara Silva, Patricia Pinto Braga, Roseni Rosângela de Sena, Yara Cardoso Silva

Resumo


Introdução: O envelhecimento acelerado da população tem levado ao aumento da demanda por serviços de Atenção Domiciliar - AD - no país, nas suas diversas modalidades, com a potencialidade de atuar na substitutividade do modelo de atenção à saúde ao permitir a produção de novos modos de cuidar no domicílio e na comunidade, rompendo com as formas de produção do cuidado hospitalocêntricas predominantes no modelo hegemônico medicalizante. Essa exigência culminou na Portaria MS n° 2.527/2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do SUS e prevê incentivo financeiro para custeio desses serviços como forma de incentivar sua criação e manutenção. Objetivo: Mapear os serviços de AD, públicos e filantrópicos, criados ou ampliados após o ano de 2011 no estado de Minas Gerais. Método: Pesquisa descritivo-exploratória, quanti-qualitativa. O percurso metodológico da primeira fase incluiu o levantamento de dados sobre os serviços de AD existentes em MG por meio de contato com informantes-chave no âmbito federal e estadual, contato telefônico com as SMS dos municípios contemplados pela portaria e com cada serviço cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES como fornecedores de serviços de AD. Pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG. Resultados: Os resultados apontam que dos 361 municípios de MG, apenas 13 possuem serviços de AD e, destes, 8 foram implantados ou expandidos por indução da Portaria. Os municípios com AD estão localizados nas macrorregiões Triângulo do Sul (2), Triângulo do Norte (3), Centro (4), Leste (1), Sudeste (1) e Sul (2). A maior parte dos serviços já existia, tendo sido, em boa parte, reorganizados após a criação da Portaria. Os serviços organizam-se para o atendimento a públicos específicos, sobretudo acamados, idosos e crianças. Conclusão: A definição política e a indução financeira do dispositivo regulamentar têm contribuído, ainda que timidamente, para ampliar ou qualificar a oferta de serviços de AD em Minas Gerais. Contudo, observa-se que a oferta dessa modalidade ainda não é capaz de responder à demanda emergente.

Palavras-chave


assistência domiciliar; Políticas Públicas de Saúde; Gestão de serviços de saúde