Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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RELAÇÃO PUBLICO PRIVADO NA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RS
Gabriel Granna Gonçalves, Marina Lozano Bangel, Daiane Freire Benites, Êrica Rosalba Mallmann Duarte, Roberta Alvarenga Reis

Resumo


A Estratégia de Saúde da Família estabeleceu novos tipos de parceria com a sociedade, não apenas em seu processo de trabalho, mas também na forma de gestão pública para contratação e remuneração de pessoal para o desenvolvimento das ações preconizadas pela atenção básica. O município de Porto Alegre possui ampla rede de atendimento de saúde vinculada ao próprio município ou a instituições conveniadas, sendo setenta e uma Unidades de Saúde da Família. Com a municipalização da saúde, as equipes dessa rede estão constituídas por profissionais com vínculos de contrato federais, estaduais, municipais ou conveniados a empresas privadas ou filantrópicas, institutos ou fundações. Esta multiplicidade de vínculos empregatícios na atenção primária à saúde, do município de Porto Alegre, instigou a realização deste estudo, referente à relação da parceria público privado e os variados modelos de gestão co-existentes. O foco inicial desta pesquisa foi conhecer as informações disponíveis na literatura para buscar compreender como está ocorrendo à relação público privado no mundo e na saúde brasileira. Posteriormente, pretende-se identificar quais as relações dessas parcerias no município de Porto Alegre, mais especificamente no Distrito Glória Cruzeiro Cristal, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, referência para a execução do PET-Saúde Gestão das Ações de Integração Ensino-Serviço e Educação Permanente em Saúde. O modelo metodológico é de pesquisa bibliográfica e documental, na qual foram utilizadas Leis, Decretos e Portarias nacionais e municipais, livros e artigos identificados nas bases de dados Scielo, LILACS e BIREME bem como informações de bibliotecas online que disponibilizam trabalhos acadêmicos (Teses, Dissertações e Monografias). A análise dos 25 documentos identificados foi conduzida utilizando-se a análise de conteúdo a partir dos temas identificados. Os resultados finais desta pesquisa devem ser apresentados e contribuir com uma discussão mais reflexiva da sociedade, gestores, órgãos formadores e usuários do sistema de saúde no Brasil, sobre a relação pública-privada na organização e prestação de serviços primários em saúde no contexto das políticas atuais do Sistema Único de Saúde. Entende-se que a resposta deste estudo para esta questão estará incentivando e promovendo discussões necessárias aos aspectos constituintes da atenção primária à saúde, qualificando, assim, o seu papel ordenador do sistema de saúde e coordenador do cuidado integral.

Palavras-chave


relação pública privada; atenção primaria em saúde; sus

Referências


CARRERA, M. B. M.PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA SAÚDE NO BRASIL: Estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador – Bahia. / Mariana Baleeiro Martins Carrera. -2012.106 f.Orientador: Ana Maria Malik Dissertação (mestrado) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo

DI PIETRO, M. S. Z.. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2006

SANTOS, L. Administração pública e a gestão da saúde. In: SANTOS, N. R. dos; AMARANTE, P. D. C. (Orgs.). Gestão pública e relação público privado na saúde. Rio de Janeiro: CEBES, 2011. p. 68-86