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Introdução: O Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e Qualidade da Atenção Básica, instituído pela Portaria nº 1.654 de 19 de julho de 2011 insere-se em um conjunto de ações governamentais voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS. Ele está organizado em quatro fases distintas que compõem um ciclo continuo: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. A adesão consiste na indicação pelo gestor do número de equipes que irão participar do programa e tem caráter voluntário. A contratualização é a pactuação de ações e responsabilidades entre as equipes e o gestor municipal, e destes com o Ministério da Saúde, através do termo de compromisso firmado. OBJETIVO: O objetivo deste trabalho é analisar como o programa está evoluindo, a fim de produzir uma comparação entre os dois ciclos, no período de adesão e contratualização, nos municípios do Rio Grande do Sul (RS). Método: No primeiro ciclo (2012-2013) somente poderiam aderir 50% do número total de equipes de Saúde da Família e de Atenção Básica (AB) parametrizadas, incluindo equipes de saúde bucal, devido às questões orçamentárias do próprio programa. No Brasil, 3.965 municípios aderiram no primeiro ciclo, o que corresponde a 71,3%. Já no segundo ciclo (2013-2014) não houve limite para a adesão, sendo que 5.213 municípios aderiram, totalizando um percentual de 93,6%. Além disto, todas as equipes do município puderam aderir ao programa, também foram incluídos os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). RESULTADOS: O primeiro ciclo no RS contou com a adesão de 339 municípios, este número ampliou para 368 no segundo ciclo, abrangendo 81% do estado. Nesta perspectiva, os índices aumentaram um percentual de 52% de novas adesões e 37% de recontratualizações de equipes de AB. Conclusão: Observamos o crescente número de equipes que realizaram adesão, além daquelas que recontratualizaram. Podemos atribuir ao interesse pela qualificação da AB, bem como, a mobilização para atingir metas pactuadas e ao recebimento do aporte financeiro, a fim de priorizar o desenvolvimento da atenção à saúde. Além disso, houve maior divulgação em relação ao PMAQ, assim passou a ser reconhecido e identificado como programa de incentivo à AB.

Adesão e Contratualização, PMAQ, Rio Grande do Sul