Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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INVISIBILIDADE NO SUS: AS DIFICULDADES DA HOMEOPATIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE CAMPINAS, SÃO PAULO
Silvia Miguel de Paula Peres, Nelson Filice de Barros

Resumo


A Homeopatia é concebida como uma especialidade médica que realiza o cuidado de maneira diferenciada. Sua linha terapêutica estimula que o paciente se auto-observe, elaborando junto ao médico uma relação de vínculo e correspondência, considerados como fundamentais para a boa condução à saúde. No ano de 2006, o Ministério da Saúde do Brasil publicou a portaria 971 criando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) viabilizando a sua oferta aos serviços de Atenção Primária em Saúde (APS), promovendo o acesso gratuito a toda sociedade brasileira. No município de Campinas, mesmo diante do reconhecimento da presença da Homeopatia no setor público de saúde, verifica-se que não há um crescimento da sua oferta. Parece haver uma paralização, uma vez que se verificou a presença de 36 homeopatas cadastrados e apenas 11 exercendo efetivamente a Homeopatia na APS. Visando compreender esta contradição, o presente artigo tem como objetivo analisar as dificuldades para o desenvolvimento da Homeopatia na APS do SUS de Campinas, São Paulo. Como metodologia foram realizadas entrevistas qualitativas e semi-estruturadas com homeopatas da rede pública que exercem e que não exercem a especialidade na APS. A pesquisa está em andamento, mas é possível visualizar que a Homeopatia está sendo introduzida nos centros de saúde por vontade individual, a partir do diálogo com os coordenadores dos centros de saúde para viabilizar algumas horas de atendimento, no interior de um processo lento. Outra questão diz respeito ao fato das consultas em Homeopatia não terem registro próprio, não sendo possível registrar informações referentes ao processo terapêutico no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES do Departamento de Atenção Básica (DAB) que integra a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde do governo federal. Do ponto de vista acadêmico e institucional, considera-se que essa condição atribua invisibilidade com relação ao papel desempenhado pela Homeopatia na APS de Campinas, pois não há instrumentos para avaliar como esta prática está sendo operacionalizada, em função da sua presença ocorrer informalmente nos serviços. As entrevistas qualitativas levantaram outras questões, tais como a pressão pelo atendimento da alta demanda populacional, o número reduzido de equipes, o desconhecimento dos profissionais e da própria sociedade com relação à Homeopatia e à sua oferta no SUS, o mal estar criado pela realização de atendimentos com diferentes abordagens, o desconhecimento das pessoas com relação às diferenças existentes no processo saúde-doença-cuidado, a ausência de concursos e de condições concretas para a formalização da implantação da Homeopatia nos centros de saúde. De maneira geral, as entrevistas evidenciaram fatores que foram tomados como contradições, que existem em meio à invisibilidade da oferta da Homeopatia no interior dos serviços de APS do SUS.

Palavras-chave


Homeopatia; Atenção Primária; Sistema Único de Saúde

Referências


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MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.