Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA 2ª REGIÃO DE SAÚDE DO CEARÁ
Maria Homéria Leite de Morais Sampaio, Lucia Conde de Oliveira

Resumo


O percurso da descentralização das ações e serviços de saúde teve a sua continuidade com a regionalização por sua identidade geradora da região de saúde. Esta representa um território organizado com municípios vinculados às redes de atenção à saúde, cujos sujeitos se articulam num sistema integrado para garantir a regulação do acesso aos serviços de saúde à população. Essa regulação cria regras favoráveis à oferta, à demanda e ao acesso equânime, seguro e organizado em rede dos territórios municipais, microrregionais, macrorregionais, estaduais e interestaduais. A 2ª Região de Saúde do Ceará abrange dez municípios. Destaca-se Caucaia, por ser o município polo da 2ª Região de Saúde do Ceará e porque nele está a 2ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado, a qual forma a Macrorregião de Fortaleza. O objetivo do estudo é analisar a regulação do acesso aos serviços de média complexidade na 2ª região de saúde do Ceará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, estudo de caso com análise documental, utilizando-se a entrevista semiestruturada e a observação direta. Os sujeitos serão os gestores que compõem a 2ª região de saúde do Ceará: o coordenador, o assessor técnico e o administrativo, os dez membros da câmara técnica e os dez secretários de saúde. A coleta dos dados será no período de fevereiro a maio de 2014, em cada município que compõe a 2ª região. Esse projeto será submetido ao Comitê de Ética da Universidade Estadual do Ceará. Nos resultados parciais, os gestores perceberam que os problemas de acesso aos serviços de média complexidade – consultas e exames especializados da população da referida região de saúde, encontram-se com um déficit notório, dificultando o acolhimento e a marcação de consultas, o que impede a referência e contra-referência. A solução dos problemas do acesso de média complexidade dessa região consiste em aumentar a oferta, reduzir filas e orientar as equipes sobre a necessidade de encaminhar consultas e exames. As vantagens da regulação do acesso consistem em facilitar e organizar a marcação dos exames e consultas e permitir ofertas que constam no quadro de serviços. Os obstáculos para a garantia desse acesso incluem  poucos leitos nos hospitais e clínicas, demora na marcação de consultas e exames e reduzidas contra-referências. Conclui-se que a melhora do acesso à saúde consiste no aumento da oferta dos serviços, no funcionamento integral e real das redes e na associação entre a pactuação e a oferta dos serviços.

Palavras-chave


Regionalização; Regulação e Fiscalização em Saúde; Acesso aos Serviços de Saúde.

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