Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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PORTAL DO CIDADÃO E O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA AO ACESSO E QUALIDADE (PMAQ): UM OLHAR ATRAVÉS DA ÓTICA DO USUÁRIO
Regina Pedroso, Daniela Tozzi Ribeiro, Franciele Molleta, Mirceli Goulart Barbosa, Alcindo Antônio Ferla

Resumo


Como acadêmicos, profissionais e pesquisadores da Saúde, temos acesso às informações do setor com certa facilidade. No entanto, como os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) acessam tais dados e de que forma podem utilizá-los? Obter informações sobre a situação de saúde compõe uma das principais ferramentas para o exercício do controle social e da participação em outras esferas, que não só a da própria comunidade e/ou território. Além disso, possibilita a inserção do cidadão nas diferentes realidades para contribuir nas melhorias em saúde e capacita-o a ser protagonista na obtenção dos seus direitos. O Programa Nacional de Melhoria ao Acesso e Qualidade (PMAQ) dá voz a população e disponibiliza os resultados deste processo no Portal do Departamento de Atenção Básica (DAB). Devido à importância do acesso a informação e o uso que o cidadão pode fazer do mesmo, o objetivo deste trabalho foi experenciar este processo com o olhar do usuário, tendo como  finalidade a análise do seu nível de disponibilidade, compreensão e aplicação no cotidiano. Portanto, é crucial que haja nas Unidades que contratualizaram com o PMAQ, uma ampla divulgação quanto ao seu funcionamento e como é possível verificar os resultados apurados. Através do Portal da Saúde, não obtivemos acesso direto às informações do programa, por isso buscamos os mesmos no ambiente virtual do DAB. Os links de acesso inicial são bem definidos, a legislação referente e materiais de apoio estão disponíveis a qualquer indivíduo. Conseguimos, também, verificar no sistema os estratos para certificação por município, mas houve dificuldade na visualização dos dados da avaliação externa por Unidade Básica de Saúde (UBS). Foi possível também através da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, verificar a cobertura da Atenção Básica (AB) nos municípios participantes do PMAQ. Diante das experiências realizadas concluímos que, devido a alguns obstáculos encontrados, o público alvo das informações seriam os atores da área da Saúde. Sendo assim, há que se dar uma maior relevância à compreensão e ao acesso da população com vistas ao fortalecimento do controle social.

Palavras-chave


PMAQ, Portal do Cidadão, Infomação em Saúde