Tamanho da fonte: 

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), criado em 2011 pelo Ministério da Saúde busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica (AB), através de uma avaliação das equipes em todo o Brasil. A avaliação em saúde no Brasil apresenta-se em um contexto em que os processos ainda são rudimentares, pouco incorporados às práticas e possuem caráter mais prescritivo, burocrático e punitivo que subsidiário do planejamento e da gestão (BRASIL, 2003). Em vista das diversas realidades encontradas durante a fase de avaliação externa do PMAQ, nos deparamos com inúmeros sentimentos e depoimentos dos trabalhadores de saúde que caracterizavam essa fase do programa como uma fiscalização ou auditoria, agregando uma ideia de punição à avaliação e acarretando medo e insegurança nas equipes. Durante a avaliação externa realizada no primeiro ciclo nos estados do Rio Grande do Sul (RS), São Paulo (SP), Mato Grosso (MT) e Pará (PA), observamos que as equipes sofriam grande pressão por parte da gestão, refletindo em ansiedade no momento da avaliação. Alguns acontecimentos foram bem marcantes, quando os profissionais de saúde se referiam a nossa visita: “chegaram os fiscais do Ministério da Saúde”; “Serei demitido se não atingirmos uma boa nota”; “Não posso atender porque agora estou com os auditores do Ministério”, entre tantas outras... O processo de avaliação é mediado por relações de poder, mas não deve ter um caráter punitivo e as três esferas de governo devem ser corresponsáveis nesse processo. Tratando-se da avaliação em saúde, em especial da avaliação da atenção básica, deve-se reforçar seu caráter permanente, formativo, pedagógico e reorientador das políticas e práticas, superando o tradicional enfoque punitivo e burocrático. Por outro lado, além da primeira visão negativa despertada pela avaliação, também tomamos conhecimento de práticas exitosas, que possibilitaram a valorização do processo de trabalho no serviço de saúde.  A avaliação, fundamentalmente, contribui muito para o alcance da qualidade e do aprimoramento dos serviços e práticas de saúde.

Avaliação em Saúde, PMAQ