Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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TERRITORIALIZAÇÃO: PROCESSO ESTRATÉGICO DE ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Karol Marielly Távora Moita, Maria Clarice Tavares Evangelista, Marília Félix Apolônio, Eleonora Bandeira de Lucena, Marcielly dos Santos Maciel

Resumo


A Atenção Primária à Saúde é desenvolvida por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais a equipe de saúde da família responsabiliza-se sanitariamente. (BRASIL, 2011). Nesse contexto, a territorialização é uma ferramenta que possibilita identificar a área de abrangência das unidades de saúde com seus respectivos aspectos geográficos, ambientais e sociais de modo a proporcionar subsídios para o planejamento de ações efetivas para melhorar a qualidade de saúde da população. Assim, o território não pode ser compreendido somente como uma delimitação geográfica estanque, mas também deve significar o espaço social dinâmico onde os sujeitos interagem e se relacionam. Nessa perspectiva, Oliveira; Furlan (2008) ressaltam que a intervenção em saúde deve buscar uma visão do ambiente ecológico e social em que as vidas se tecem, pois esses elementos e conceitos são importantes para potencializar e problematizar a maneira como trabalhamos com a população e definimos as prioridades das práticas de atenção. Este relato de experiência objetiva descrever a territorialização que ocorreu na Coordenadoria Regional de Saúde IV (CORES IV) entre os meses de agosto e setembro de 2013. Inicialmente, foram realizadas pela articuladora da Atenção Primária à Saúde (APS) e pela tutora desta Coordenadoria de saúde oficinas com os gestores e as equipes de saúde da família nas doze Unidades de Atenção Primária a Saúde (UAPS), pertencentes a CORES IV, para realizar um alinhamento conceitual e uma reflexão crítica sobre o processo de territorialização. A partir disso, foi proposto que estes profissionais, juntamente com os informantes chaves do território, realizassem uma caracterização sobre a área de abrangência das UAPS, identificando seus aspectos geográficos, populacionais, econômicos, sociais, culturais e epidemiológicos. Também foi solicitada a consulta aos representantes da comunidade local sobre as barreiras geográficas e sociais além dos fatores facilitadores e dificultadores do acesso ao serviço de saúde. Frente a isso, foi sugerida a construção de mapas sinalizando os pontos de atenção à saúde, os equipamentos e serviços sociais, as áreas de lazer, áreas de risco ambiental, áreas de assentamentos e invasões, áreas de aglomerações urbanas e áreas com altos índices de violência. Diante da análise deste cenário, eles apontaram as sugestões de modificações que deveriam ser realizadas na delimitação geográfica das áreas e micro-áreas de modo a adequar o quantitativo de pessoas sob a responsabilidade dos ACS e ESF ao preconizado na Portaria da Atenção Básica nº 2488. (BRASIL, 2011). Ao final desse processo, a articuladora da APS e a tutora da CORES IV retornaram nas unidades de saúde para que os membros da ESF socializassem as informações, as percepções e as proposições obtidas a partir da territorialização. Esse momento foi muito útil para captar as principais necessidades da comunidade e os modos como estavam estruturadas as práticas de saúde a nível local. Ademais, frente aos relatos dos profissionais, percebeu-se que alguns realizaram um reconhecimento das áreas que eram responsáveis sanitariamente, pois vinham trabalhando bastante focados nos dados quantitativos da população asdcrita, na perspectiva do referencial de risco probabilístico epidemiológico, distanciando-se da dinâmica territorial na qual estavam inseridos. Sobre esse aspecto, Santos (2002) afirma que o enfoque de risco tem demonstrado seu valor no direcionamento dos esforços e dos recursos tecnológicos da saúde, mas não confere discernimento suficiente sobre os contextos singulares presentes no território. Para o registro da experiência vivida, foram utilizadas as imagens fotográficas, os mapas construídos nas unidades de saúde e os relatórios elaborados pelas equipes de saúde da família. Esta caracterização do território e do conhecimento das condições de vida dos moradores configura-se como atividade importante no estabelecimento do vínculo e da corresponsabilidade da equipe com a comunidade, além de subsidiar o processo de decisão e ação, aumentando a capacidade de resposta às necessidades básicas de saúde da população. Ao término dessa etapa, foi realizada uma oficina com dois representantes de cada UAPS para construção de um mapa representativo do território da CORES IV que contemplasse as sugestões de modificações propostas a nível local. Diante desse processo, percebeu-se a existência de muitas equipes de saúde da família (ESF) e muitos agentes comunitários de saúde (ACS) com cobertura populacional acima do preconizado pela Portaria Nacional da Atenção; baixa cobertura de micro-áreas por ACS (70%); áreas de invasão que não existiam nos mapas anteriores das áreas de abrangência das UAPS; queixas de dificuldade de acesso aos serviços de saúde, sobretudo na atenção às condições agudas. A partir disso, percebeu-se a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde, sobretudo na atenção às condições agudas; de reclassificar as micro-áreas quanto aos riscos de vulnerabilidade socioeconômico e ambiental, de dialogar com as Regionais II, V e VI para possíveis remanejamentos de micro-áreas; de construir 03 Unidades de Atenção primária à Saúde (UAPS); de ampliar de 41 para 75 ESF bem como de ampliar o quantitativo de 257 para 366 ACS. Frente ao exposto, a territorialização é fundamental para reorganização do processo de trabalho e das práticas de saúde, pois possibilita a obtenção das necessidades a serem trabalhadas para melhorar a realidade de saúde local.