Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida

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PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA NO PERÍODO DE 2000 A 2013
Louise Conceição Lima, Rebecca Maria Oliveira de Góis, Heloísa Lima de Sousa

Resumo


Introdução: Após a Reforma Estrutural do Estado, passou-se a adotar uma política de flexibilização das relações trabalhistas, inclusive no SUS. Surge então, em 1994, o Programa Saúde da Família como uma proposta do governo federal aos municípios para implementação da atenção primária, tornando-se uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência. Objetivo: Compreender o processo de precarização do trabalho de profissionais da saúde na Atenção Básica, no período de 2000 a 2013. Materiais e Métodos: O estudo trata-se de uma revisão integrativa de pesquisas. Para a realização da revisão formulou-se a seguinte questão norteadora: “Como se dá o processo de precarização do trabalho dos profissionais de saúde na Atenção Básica?” Buscou-se nos bancos de dados eletrônicos LILACS, Scielo e Bireme, publicações referentes à temática estudada, no período de 2000-2013. Após a leitura exaustiva dos textos selecionados, apreenderam-se as seguintes unidades temáticas: vínculo empregatício e sua interface com a precarização do trabalho de profissionais de saúde e precarização do trabalho dos profissionais de saúde na atenção básica. Foram encontrados onze textos referentes ao tema em estudo, através dos descritores: precarização do trabalho, profissionais de saúde e Estratégia Saúde da Família (ESF). Resultados e Discussão: Verificou-se inúmeras variáveis que tornam as condições de trabalho precárias, tais como: ausência de amparo legal através dos vínculos frágeis, baixos salários; em alguns casos, inexistência de plano de cargos carreiras e salários; distintas formas de contratação por meio de terceirizações, contratos temporários que conferem um trabalho atípico, fragmentado e com aumento do grau de rotatividade dos profissionais da ESF. Conclusão: O estudo permitiu corroborar a situação de precarização das condições e relações de trabalho na Atenção Básica. Neste sentido, os resultados apontam para a necessidade de enfrentamento deste nó crítico que é a precarização do trabalho na Atenção Básica /ESF, principalmente para a gestão dos recursos humanos no SUS. É necessário ir muito além da construção de políticas de gestão de recursos humanos focalizados na desprecarização do trabalho no SUS, os direitos do trabalho devem ser estendidos aos cooperados, autônomos e ao trabalho associativo, com a finalidade de proteção e promoção de condições de trabalho legais e dignas a todas as classes.

Palavras-chave


processo de trabalho; precarização; profissionais da saúde.

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