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SIGILO E PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES NAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE.
Resumo
As equipes de atenção básica à saúde, que incluem também os agentes comunitários, têm acesso e manuseio amplo de informações sobre os usuários, cabendo uma pergunta sobre como respeitar o sigilo e a privacidade dessas informações, quando se trabalha numa equipe multiprofissional? O objetivo do estudo é fazer uma pesquisa bibliográfica para discutir sobre o assunto. A pesquisa é de caráter exploratório, usando, como base, dados online de SCIELO com os seguintes descritores: Sigilo, confidencialidade, acolhimento, vínculo, equipe multiprofissional, ESF, PSF, atenção básica, informações, dados do usuário, privacidade e cuidado. Fatores de inclusão: Pesquisas qualitativas sobre o assunto referentes à atenção básica entre os anos de 1995 à 2013. Fatores de exclusão: pesquisas quantitativas, monografias, teses, dissertações, temáticas fora do contexto, estudos na rede hospitalar. Das análises dos dados bibliográficos surgiram como resultados três grandes eixos temáticos que merecem discussão para repensar o assunto em outros moldes: O primeiro é o acolhimento como ferramenta de formação de vínculo, sendo o momento oportuno de se trabalhar o sigilo e a privacidade das informações do usuário, e o contexto ideal para pactuar o compartilhamento de informações dentro da equipe multiprofissional. Essa perspectiva aponta que o sigilo e a privacidade não podem ser discutidos tendo como referência o código profissional. Outro eixo é a questão problema desse assunto: o acesso do Agente Comunitário de Saúde às informações e nesse sentido a necessidade de inseri-lo na dinâmica do acolhimento e na formação do vínculo como bases para pensar esse acesso. Por fim apareceu como resultado o eixo temático do acesso ao prontuário do paciente e o seu preenchimento pelos membros da equipe, o que deve incluir ou não e a consequente necessidade de discutir também essa questão no contexto do acolhimento e vínculo.
Palavras-chave
Sigilo; Privacidade; Equipe de Saúde