Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA NA SAÚDE: MECANISMOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO DE POPULAÇÕES ESPECÍFICAS NA GESTÃO DO SUS
Grasiele Nespoli, Márcia Cavalcanti Lopes

Resumo


O trabalho resulta da Pesquisa “Dilemas da participação política no Sistema Único de Saúde: um estudo sobre a implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro”. Instituída inicialmente por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde, a participação na gestão do SUS enfrenta inúmeros obstáculos, que evidenciam a necessidade de criação de outros mecanismos de participação capazes de alterar a cultura política brasileira caracterizada pela concentração de poder nos processos decisórios. A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, o ParticipaSUS, prevê a implementação de uma série de ações para a efetiva inserção da população no controle social, tanto no que diz respeito à proposição das políticas de saúde, por meio das Conferências de Saúde, bem como ao acompanhamento da implementação destas nos processos cotidianos de gestão do SUS. O ParticipaSUS também traz para a gestão as populações específicas: quilombolas; Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT); moradores de ruas; povos do campo e da floresta. Além disso, prevê a criação e o fortalecimento de Auditorias e Ouvidorias, e a implementação de ações participativas de Monitoramento e Avaliação. Este trabalho apresenta uma análise da arquitetura institucional, dos mecanismos, sentidos e limites da participação de populações específicas na gestão do SUS. Sobre a metodologia da pesquisa, primeiro foi reallizado um estudo teórico sobre os temas que conformam o conteúdo da política, por meio de revisão de literatura e análise documental, depois foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com sete informantes chave que atuam na implementação de ações voltadas para a participação das populações específicas no Estado do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa indicam que o ParticipaSUS induziu a implementação de espaços institucionais de participação, como o Grupo de Trabalho dos Povos do Campo e da Floresta, o Comitê Estadual de Saúde da População Negra e a Câmara Técnica LGBT; e fortaleceu a participação dos trabalhadores da SES em outros espaços intersetoriais, como o Fórum de População Adulta em Situação de Rua e o Conselho Estadual de Direitos de LGBT. Contudo, esses espaços ainda são incipientes e a participação continua delimitada por mecanismos de escuta de demandas com baixa capacidade de intervir nos processos decisórios, de formulação e implementação de políticas de saúde voltadas para essas populações.

Palavras-chave


participação, populações específicas, gestão

Referências


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