Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOTIFICADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE EM FORTALEZA, CEARÁ
Renata Carneiro Ferreira, Gracyelle Alves Remigio Moreira, Lívia de Andrade Marques, Ludmila Fontenele Cavalcanti, Luiza Jane Eyre de Souza Vieira

Resumo


Introdução: A violência contra a mulher possui historicidade, influenciada por sólida construção de papéis de gênero baseados nos princípios de autoridade e superioridade do homem em relação à mulher. Como parte do conjunto de políticas públicas para enfrentamento à violência contra as mulheres foi instituída a Lei nº 10.778/2003, que dispõe sobre a notificação compulsória nos serviços de saúde. A notificação é fundamental para dimensionar as situações de violência contra a mulher, proteger os sujeitos envolvidos, monitorar as políticas públicas e favorecer a articulação de ações intersetoriais. Objetivo: Objetivou-se descrever as características das violências contra a mulher notificadas em serviços de saúde. Metodologia: Estudo transversal, de caráter descritivo, utilizando como fonte de dados as fichas de notificação de casos de violência contra mulheres de três serviços de saúde da atenção secundária, em Fortaleza, Ceará, no triênio de 2006 a 2008. Tomaram-se as notificações de mulheres com idade ≥ 12 anos, residentes em Fortaleza. A coleta de dados aconteceu manualmente, entre julho e outubro de 2009. Os dados foram organizados e submetidos à análise estatística descritiva. Foram analisadas 939 fichas. Evidenciou-se o predomínio de mulheres em situação de violência na faixa etária de 30 a 39 anos (36,1%), média de idade de 33,2 anos (DP=11,05). A maior parte era parda (55,7%), casada (68,1%), com ensino fundamental incompleto (52,6%), empregada (56,5%), não gestante (94,4%), não deficiente (92,8%) e mantinha relações sexuais só com homens (94,7%). As agressões identificadas ocorreram na residência (87,5%), com reincidência (88,6%), sobreposição de tipos de violência (73,9%) e envolvimento de um agressor (88,5%). Quanto ao agressor, predominou o sexo masculino (97,2%), parceiro íntimo da vítima (71,7%), e com suspeita de uso de álcool (64,3%). A violência psicológica/moral (85,7%) e física (74,9%) foram as mais frequentes, seguidas pela negligência/abandono (18,2%), sexual (13,3%), patrimonial (4,0%) e tortura (2,7%). Recomenda-se que os serviços de atenção à saúde mulher possam ressignificar a prática e implementar ações que possam romper o ciclo dessas violências. Neste contexto, a notificação pode representar o primeiro passo para o enfrentamento da violência que acomete a população feminina, desencadeando medidas de proteção e assistência a vítimas e agressores, assim como também proporciona informações para avaliação da situação local, favorecendo o entendimento do fenômeno.

Palavras-chave


Violência contra a mulher; Notificação; Serviços de saúde

Referências


ANTAI, D. Controlling behavior, power relations within intimate relationships and intimate partner physical and sexual violence against women in Nigeria. Public Health, v. 11, n. 511, 2011.

SCHRAIBER, L. B.; D'OLIVEIRA, A. F. P. L.; COUTO, M. T. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher. Cadernos de Saúde Pública, v. 25, Supl. 2, p. S205-S216, 2009.

 

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