Rede Unida, 11º Congresso Internacional da Rede Unida


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PORTARIAS DA RECEITA E MONITORAMENTO DOS REPASSES DOS RECURSOS – AS ATUALIZAÇÕES E OS REGISTROS QUE FAZEM TODA A DIFERENÇA
Alanny Ferreira Moutinho, Roseane Lopes de Araújo

Resumo


Caracterização do problema: Durante o período de estágio curricular do curso de Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na Secretaria Municipal de Saúde de Natal – Rio Grande do Norte, mais especificamente na Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão do SUS, tomamos conhecimento a respeito da desatualização das Portarias da receita e da ausência de monitoramento dos repasses dos recursos realizados pelo Ministério da Saúde. Descrição da experiência: Realizamos uma intervenção, visto que o monitoramento dos repasses dos recursos é fundamental para identificar problemas visando a busca da sua correção e a atualização dos atos normativos da receita é essencial para subsidiar o planejamento, a tomada de decisões e conduzir o desenvolvimento de ações e atividades capazes de impactar a situação de saúde. Com a atualização dos atos normativos da receita e a construção da planilha de monitoramento dos repasses dos recursos, objetivamos incentivar os profissionais da SMS a praticar o monitoramento dos repasses e atualizar as Portarias. Assim como contribuir para o aperfeiçoamento da prática do acompanhamento e monitoramento dos repasses por profissionais dos Departamentos da SMS – Natal, visto que as Portarias da receita podem ser atualizadas através do trabalho em equipe e de forma descentralizada sempre que estas forem revogadas. Efeitos alcançados: Os efeitos desta intervenção serão alcançados conforme adesão dos profissionais e com o passar do tempo. Todavia, esperamos ter sensibilizado os profissionais da SMS – Natal para dar continuidade à prática do monitoramento e atualização através das planilhas elaboradas por nós, visto que esta atividade é viável para execução e não tem impacto de mudança no serviço realizado pelos profissionais responsáveis pelos Departamentos que recebem recursos pelo Fundo Nacional de Saúde. Frente a tudo que foi descrito até o momento, acreditamos ter contribuído neste aspecto com a SMS e torcemos para que o monitoramento seja realizado por todos, assim como a atualização dos atos normativos de acordo com as planilhas elaboradas para auxiliá-los. Recomendações: Por fim, recomendamos esta intervenção a todas as Secretarias de Saúde que não dispõem do monitoramento dos repasses dos recursos realizados pelo Ministério da Saúde e não atualizam as Portarias da receita.